Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 2005/2001
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Ementa: |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº.512, DE 28 DE JULHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS NO DISTRITO FEDERAL E INSTITUI O SISTEMA DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RECURSOS HÍDRICOS-SGIRH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Indexação: |
CONAM, CONSELHO, MEIO AMBIENTE, CAESB, SISTEMA, GESTÃO, INTEGRADA, RECURSOS, HÍDRICOS. |
Leitura: |
4/18/01 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 22/05/01 n. 91 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 19/06/01 n. 116 p. 1 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 169/2001 pag: 1
MSG-GOV 218/2001 pag: 120
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 2725/2001
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Histórico: |
28 |
8/30/01 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
EM 30/08/2001
MATRICULA:11.357-47 |
27 |
8/29/01 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
26 |
8/29/01 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
25 |
8/29/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 148, REFERENTE À MENSAGEM Nº 303/2001-GP, DE 29/08/2001, INFORMANDO MANUTENÇÃO DOS VETOS PARCIAIS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/08/2001. |
24 |
8/27/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 143 A 147, RELATÓRIO AO VETO PARCIAL, RELATORA DEPUTADA LUCIA CARVALHO, MANTIDO O VETO EM 21/08/2001. |
23 |
8/16/01 |
ASSP |
RECEBIDO COM RELATÓRIO DO VETO ELABORADO. |
22 |
8/14/01 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
21 |
8/14/01 |
CCJ |
AO SACP COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
20 |
6/21/01 |
CCJ |
AO SR. RELATOR, DEP. JOSÉ RAJÃO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
19 |
6/21/01 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
18 |
6/21/01 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
17 |
6/21/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 120 A 142, REFERENTE A MENSAGEM Nº 218/2001-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. |
16 |
6/20/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 116 A 119, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.725/2001, EM 19/06/2001, NO DODF (VETO PARCIAL AO INCISO I, § ÚNICO DO ART. 12, ART. 13, ART. 25, ART. 26). |
15 |
5/23/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 108 A 115, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/05/2001. |
14 |
5/23/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 98 A 107, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 179/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 22/05/2001. |
13 |
5/23/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 72 A 97, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 02/05/2001. |
12 |
5/17/01 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
5/17/01 |
CCJ |
AO SACP, EFETUADA A CORREÇAO DO BAL 09. POR BETH 13787-12. |
10 |
5/17/01 |
SACP |
AO(A) CCJ, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
9 |
5/16/01 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 45 Á 71, COM A REDAÇAO FINAL. |
8 |
5/8/01 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
7 |
5/3/01 |
ASSP |
AO SACP- ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
6 |
5/3/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 44, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RAJÃO, APROVADO EM 02/05/2001. |
5 |
5/3/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 43 PARECER ORAL DA CAF EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ EDMAR, APROVADO EM 02/05/2001. |
4 |
5/3/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 E 42, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 02/05/01. |
3 |
5/3/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS Nº11 À 40, REFERENTES AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº2005/2001 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RODRIGO ROLLEMBERG, EDIMAR PIRINEUS, CHICO FLORESTA, ANILCÉIA MACHADO, GIM ARGELLO, ALÍRIO NETO E JOSÉ EDMAR. |
2 |
5/3/01 |
SACP |
AO(A) ASSP, A PEDIDO. |
1 |
4/19/01 |
SPL |
AUTUADO COM 10 FOLHAS.COMISSÕES:CAF E CCJ. |
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