Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2014/2014
Ementa: Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 27.044.532,00.
Leitura: 9/18/14
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 26/09/14 n. 175 p. 25 - Redação Final
PUBL DCL 03/10/14 n. 208 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 248/2014 pag: 1
MSG-GOV 260/2014 pag: 50
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - ARLETE SAMPAIO) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5401/2014

 

Histórico:
16 9/22/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 22/09/2015.
15 10/16/14 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP.
14 10/9/14 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
13 10/8/14 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
12 10/8/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 50 A 67, REFERENTE A MENSAGEM Nº 260/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 2/10/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079'
11 10/3/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 46 A 49, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.401/2014, EM 3/10/2014, NO DODF.'12071'
10 10/2/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 37 A 45, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 232/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 1/10/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/10/2014).'12071'
9 9/26/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 32 E 36, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 23/9/2014, E PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/9/2014.'12079'
8 9/25/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
7 9/25/14 CEOF ANEXAS FOLHAS 24 A 31 - REDAÇÃO FINAL E ANEXOS. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
6 9/24/14 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
5 9/24/14 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079'
4 9/24/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 E 23 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 23/9/2014. '12079'
3 9/23/14 CEOF PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ARLETE SAMPAIO. À ASSP, ANEXADO PARECER Nº 01 - CEOF, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO ÀS FOLHAS 19 E 20 E FOLHA DE VOTAÇÃO À FOLHA 21, APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23/09/2014.
2 9/19/14 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 9/19/14 SPL AUTUADO COM 18 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.