Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2015/2014
Ementa: Dispõe sobre a proteção da fauna silvestre da ordem passeriformes, nos termos do Art. 225, VII, da Constituição Federal, da Lei Complementar Federal nº 140/11 e da Lei federal nº 5.197/67, e dá outras providências.
Leitura: 9/23/14
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CLAUDIO ABRANTES

 

Histórico:
7 10/2/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 02/10/2015.
6 7/17/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
5 7/13/15 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 137 DO RI/CLDF - CONFORME PORTARIA Nº 215 - PUBLICADA NO DCL DE 09/07/2015.
4 2/27/15 CDESCTMAT AO SACP, EM RESPOSTA AO MEMO-CIRCULAR/DAC 08/2015 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO.
3 10/28/14 CDESCTMAT DESIGNADA PARA RELATAR A MATÉRIA, A SENHORA DEPUTADA. ELIANA PEDROSA.
2 9/29/14 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 9/29/14 SPL AUTUADO COM 61 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.