Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 2015/2014
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Ementa: |
Dispõe sobre a proteção da fauna silvestre da ordem passeriformes, nos termos do Art. 225, VII, da Constituição Federal, da Lei Complementar Federal nº 140/11 e da Lei federal nº 5.197/67, e dá outras providências. |
Leitura: |
9/23/14 |
Situação: |
Arq. Fim Legislatura |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
CLAUDIO ABRANTES
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Histórico: |
7 |
10/2/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 02/10/2015. |
6 |
7/17/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
5 |
7/13/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 137 DO RI/CLDF - CONFORME PORTARIA Nº 215 - PUBLICADA NO DCL DE 09/07/2015. |
4 |
2/27/15 |
CDESCTMAT |
AO SACP, EM RESPOSTA AO MEMO-CIRCULAR/DAC 08/2015 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO. |
3 |
10/28/14 |
CDESCTMAT |
DESIGNADA PARA RELATAR A MATÉRIA, A SENHORA DEPUTADA. ELIANA PEDROSA. |
2 |
9/29/14 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
9/29/14 |
SPL |
AUTUADO COM 61 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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