| 24 |
6/20/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 23 |
3/16/23 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. |
| 22 |
3/15/23 |
DAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 25/2023, PUBLICADA NO DCL DE 03/02/2023. |
| 21 |
1/6/23 |
CEOF |
À DAC PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ART. 138 DO RICLDF. |
| 20 |
10/5/21 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. |
| 19 |
8/2/21 |
SACP |
ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL. |
| 18 |
3/12/21 |
CEOF |
AO GAB DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 12/03/2021. |
| 17 |
3/4/20 |
CEOF |
PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 18/06/2019. |
| 16 |
3/2/20 |
CEOF |
ANEXADA FOLHA 15 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007407/2020-91.AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
6/18/19 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 14 |
6/14/19 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATORIA. |
| 13 |
5/30/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 12 |
5/30/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14. AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA FOI REDISTRIBUÍDA E TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE, NA CEOF, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ.'13266' |
| 11 |
4/24/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
4/24/19 |
CAS |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO NOTA TÉCNICA Nº11 A 12. ANEXADO MINUTA DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO JOSÉ GOMES ANEXADO COMO FOLHA Nº13. |
| 9 |
3/29/19 |
CAS |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO JOSÉ GOMES PRAZO PARA RELATORIA 01/04/2019 A 12/04/2019. |
| 8 |
3/22/19 |
SACP |
À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 7 |
3/22/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 06 À 10, REF AO REQ. Nº 158/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) RAFAEL PRUDENTE, LIDO EM 20/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 34, PUBL. NO DCL DE 01/03/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 6 |
2/7/19 |
CAS |
AO SACP, PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137 DO RICLDF. |
| 5 |
12/7/18 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DO DEP. JUAREZÃO , EM 07/12/2018 SEM PARECER. |
| 4 |
6/6/18 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA, O SR DEPUTADO JUAREZÃO. PRAZO PARA RELATORIA 06/06/2018 A 19/06/2018. |
| 3 |
6/5/18 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (21/05/2018 A 04/06/2018), NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
5/18/18 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
5/17/18 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |