Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2022/2014
Ementa: Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 10.000.000,00.
Leitura: 9/30/14
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 02/10/14 n. 179 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 09/10/14 n. 212 p. 6 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 257/2014 pag: 1
MSG-GOV 268/2014 pag: 48
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - DR. MICHEL) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5407/2014

 

Histórico:
17 9/22/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 22/09/2015.
16 10/28/14 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO D0 SACF EM 28/10/2014.
15 10/28/14 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
14 10/22/14 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
13 10/22/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 48 A 64, REFERENTE A MENSAGEM Nº 268/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 8/10/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079'
12 10/10/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 44 A 47, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.407/2014, EM 9/10/2014, NO DODF (SUPLEMENTO).'12071'
11 10/2/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 35 A 43, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 238/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 2/10/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 23/10/2014).'12079'
10 10/2/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 30 A 34, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 2/10/2014.'12071'
9 10/2/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 A 29, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/9/2014.'12071'
8 10/1/14 ASSP Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de DR MICHEL.
7 10/1/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
6 10/1/14 CEOF AO SACP - ANEXADO A REDAÇÃO FINAL ÀS FLS. 14 E ANEXOS ÀS FLS. DE 15 A 21 (11328).
5 10/1/14 ASSP À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928'
4 10/1/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 12 E 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 30/09/2014. 11.928
3 10/1/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 10 E 11, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO, APROVADO EM 30/09/2014, FAVORÁVEL AO PROJETO COM A EMENDA Nº 1.'11.928'
2 10/1/14 ASSP ANEXA FOLHA 9 REFERENTE A 1 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEPUTADO(A) ELIANA PEDROSA.11.928
1 10/1/14 SPL AUTUADO COM 08 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.