Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2023/2014
Ementa: Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 26.913.000,00.
Leitura: 9/30/14
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 02/10/14 n. 179 p. 5 - Redação Final
PUBL DODF 02/10/14 n. 207 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 255/2014 pag: 1
MSG-GOV 259/2014 pag: 47
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - ARLETE SAMPAIO) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5400/2014

 

Histórico:
16 9/22/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 22/09/2015.
15 10/16/14 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP.
14 10/9/14 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
13 10/8/14 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
12 10/8/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 47 A 60, REFERENTE A MENSAGEM Nº 259/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 1º/10/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079'
11 10/2/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 44 A 46, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.400/2014, EM 2/10/2014, NO DODF.'12071'
10 10/2/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 41 A 43, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 2/10/2014.'12071'
9 10/2/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 34 A 40, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 237/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 1º/10/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/10/2014).'12071'
8 10/2/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 28 A 33, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/9/2014.'12071'
7 10/1/14 ASSP Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO.
6 10/1/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
5 10/1/14 CEOF ANEXAS FOLHAS 22 A 27, REDAÇÃO FINAL E ANEXOS. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
4 10/1/14 ASSP À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.11.928
3 10/1/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 E 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 30/09/2014.11.928
2 10/1/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 A 19, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO, APROVADO EM 30/09/2014, FAVORÁVEL AO PROJETO.'11.928'
1 10/1/14 SPL AUTUADO COM 16 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.