| 44 |
11/17/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 17/11/2015. |
| 43 |
11/17/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 17/11/2015. |
| 42 |
11/16/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 41 |
11/10/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 40 |
11/10/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 55 E 56, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.552/2015, EM 10/11/2015, NO DCL.'12071' |
| 39 |
11/9/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 54, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.552/2015, EM 9/11/2015, NO DODF.'12071' |
| 38 |
11/9/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 A 53, MENSAGEM Nº 237/2015-GP DE 6/11/2015, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.552/2015, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 37 |
11/4/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 A 50, OE Nº 3155/2015-SERIS/SURL DE 4/11/2015, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.552/2015.'12071' |
| 36 |
10/28/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 A 44, REFERENTE À MENSAGEM Nº 236/2015-GP DE 28/10/2015, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 21/10/2015, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 35 |
10/22/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 41, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO RAIMUNDO RIBEIRO, REJEITADO O VETO EM 21/10/2015.'12507' |
| 34 |
9/22/15 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ. Folha 40 |
| 33 |
9/17/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 32 |
9/16/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 40, CONCERNENTE AO RELATÓRIO DE VETO. MAT. 16839 |
| 31 |
9/3/15 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 30 |
9/3/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO.'13266' |
| 29 |
9/3/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 39, REFERENTE A MENSAGEM Nº 173/2015-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 28 |
8/6/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 35, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 167/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 6/8/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 27/8/2015).'12071' |
| 27 |
8/4/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 04/08/2015.'13266' |
| 26 |
8/4/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 01/07/2015.'13266' |
| 25 |
7/10/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
7/10/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 27 E 28, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 23 |
7/8/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
7/7/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 21 |
7/7/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 1/7/2015, NOS TERMOS DA CCJ.'12071' |
| 20 |
7/7/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 30/6/2015, NOS TERMOS DA CCJ.'12071' |
| 19 |
7/7/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. ANEXAS FOLHAS 22 A 24, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, APROVADO EM 30/6/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 03 E PELA INADMISSIBILIDADE DAS EMENDAS NºS 01 E 02.'12071' |
| 18 |
7/7/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA. ANEXAS FOLHAS 20 E 21, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, APROVADO EM 30/6/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 03 APRESENTADA.'12071' |
| 17 |
7/2/15 |
ASSP |
LANÇAMENTO CANCELADO EM 07/07/2015.'12071' |
| 16 |
7/2/15 |
ASSP |
LANÇAMENTO CANCELADO EM 07/07/2015.'12071' |
| 15 |
7/2/15 |
ASSP |
LANÇAMENTO CANCELADO EM 07/07/2015.'12071' |
| 14 |
6/30/15 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 105/2015, ANEXADO COMO FL(S). 18 E 19. |
| 13 |
6/30/15 |
CAS |
DEVOLVIDO AO SACP CONFORME MEMO Nº 269/15 DIL/DAC/SACP DE 30/06/15, A PEDIDO DA ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 12 |
6/29/15 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 3 - CAS (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE CHICO LEITE. ANEXADO COMO FOLHAS Nº16 A 17. |
| 11 |
6/29/15 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS PARECER DO RELATOR, DEPUTADO CHICO LEITE. RECEBIDO COM PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO RELATOR. ANEXADO COMO FOLHAS Nº 13 A 15. |
| 10 |
3/27/15 |
CAS |
DESIGNADO, POR SORTEIO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CHICO LEITE, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 27/03/15 A 13/04/15. |
| 9 |
3/16/15 |
SACP |
À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 8 |
3/16/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 07 A 12, REFERENTES A CÓPIA DO REQ. Nº 92/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.DEP CRISTIANO ARAÚJO, LIDO EM 05/02/2015 E APROVADO EM 27/02/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 29, PUBL. NO DCL DE 02/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 7 |
2/20/15 |
CAS |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ARTIGO 137 RI/CLDF. |
| 6 |
1/6/15 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DA DEPª. CELINA LEÃO EM: 06/01/2015, SEM PARECER. |
| 5 |
11/27/14 |
CAS |
PROTOCOLO:ANEXADO FOLA 05 E 06, EMENDA 1 - CAS (EMENDA SUPRESSIVA), EMENDA 2 - CAS (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE ELIANA PEDROSA. |
| 4 |
10/23/14 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SRª DEPUTADA CELINA LEÃO DE 24/10/2014 A 07/11/2014. |
| 3 |
10/21/14 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (07/10/14 A 20/10/14) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
10/6/14 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/6/14 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES:CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |