Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2028/2014
Ementa: Torna obrigatória a afixação de cartazes ou placas contendo informações relativas ao pagamento do Seguro DPVAT, nos locais em que especifica.
Leitura: 10/1/14
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CLAUDIO ABRANTES

 

Histórico:
7 10/2/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 02/10/2015.
6 7/17/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
5 7/13/15 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 137 DO RI/CLDF - CONFORME PORTARIA Nº 215 - PUBLICADA NO DCL DE 09/07/2015, ANEXADA FL.05.
4 3/27/15 CDDHCEDP AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO.
3 10/20/14 CDDHCEDP DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PATRÍCIO. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 21/10/14 À 05/11/14.
2 10/6/14 SACP À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 10/6/14 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES:CDDHCEDP E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.