Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 2028/2018
Ementa:	Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 8.475.959,00.
Leitura:	5/29/18
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 16/07/18 n. 131 p. 443 - Redação Final PUBL DODF 17/07/18 n. 134 p. 1 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 146/2018 pag: 1 MSG-GOV 186/2018 pag: 42
Emendas:	EMENDA 1 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa - BISPO RENATO, JOE VALLE, RODRIGO DELMASSO, WELLINGTON LUIZ ) [Retirada] EMENDA 2 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa - BISPO RENATO, JOE VALLE, RODRIGO DELMASSO, WELLINGTON LUIZ ) [Retirada]
Pareceres:	PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado] PARECER 2 - CEOF (Parecer sobre emenda - AGACIEL MAIA)
Norma gerada:	LEI 6174/2018
Histórico:	23 8/28/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 22 8/9/18 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 09/08/2018. 21 8/8/18 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 20 8/7/18 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'19335' 19 8/7/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 42 A 51, REFERENTE A MENSAGEM Nº 186/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 16/07/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'19335' 18 7/30/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 40 E 41, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.174/2018, EM 17/7/2018, NO DODF.'12071' 17 7/23/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 35 A 39, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 185/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 16/7/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 06/08/2018).'70322' 16 7/23/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 31 A 34, PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL/DF Nº131, DE 16/7/2018.'12507' 15 7/23/18 ASSP ANEXAS FS. 27 30, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 28/06/2018. '12507' 14 7/12/18 CEOF ELABORADA A REDAÇÃO FINAL E SEUS ANEXOS AS FLS. 23 A 26, SEGUE A SELEG PARA PROVIDENCIAS DE PUBLICAÇÃO. 13 7/2/18 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 12 6/29/18 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' 11 6/29/18 ASSP ANEXA FOLHA 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 28/06/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.637/2018. '19335' 10 6/29/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 E 21. NOTA TAQUIGRÁFICA, PRESIDENTE DA SESSÃO JOE VALLE DECLARANDO PREJUDICADO O PARECER 2 DA CEOF, DEVIDO A RETIRADA DAS EMENDAS 1 E 2. '19335 9 6/29/18 ASSP RETIRADA: EMENDA 2 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), A PEDIDO DO AUTOR. 8 6/29/18 ASSP RETIRADA: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), A PEDIDO DO AUTOR. 7 6/29/18 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AS EMENDAS MODIFICATINAS NºS 1 E 2. APROVADO NA SESSÃO DE 28/06/2018. ANEXAS FOLHAS 18 E 19. '19335' 5 6/29/18 ASSP ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 26/06/2018.'19335' 4 6/26/18 CEOF ANEXADO PARECER 02 DA CEOF PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, COM EMENDAS. PARECER VOTADO E APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIO DA CEOF EM 26.06.2018 COM 4 VOTOS E 1 AUSÊNCIA. À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 3 6/26/18 CEOF ANEXADO PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, RELATORIA DE AGACIEL MAIA, ÀS FLS. 08 E 09. PARECER VOTADO E APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF EM 26.06.2018 COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA, FOLHA DE VOTAÇÃO À FL. 10 2 6/1/18 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. 1 6/1/18 SPL AUTUADO COM 07 FOLHA(S). FOLHA 06 CONTEM VERSO. COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.