Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2029/2014
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes com informações sobre a síndrome alcoólica fetal - SAF - na rede pública de saúde do Distrito Federal.
Leitura: 10/1/14
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CLAUDIO ABRANTES

 

Histórico:
8 10/2/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 02/10/2015.
7 7/17/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
6 7/13/15 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 137 DO RI/CLDF - CONFORME PORTARIA Nº 215 - PUBLICADA NO DCL DE 09/07/2015.
5 2/25/15 CESC AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF.
4 12/1/14 CESC DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A)DEPUTADO ALIRIO NETO, SEM PARECER, A PEDIDO DESTA COMISSÃO.
3 10/23/14 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ALÍRIO NETO.
2 10/6/14 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 10/6/14 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES:CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.