Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 203/2015
Ementa: Dispõe sobre a prática de educação física adaptada nos estabelecimentos de ensino público e privado, no âmbito do Distrito Federal.
Leitura: 3/3/15
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: AGACIEL MAIA
Publicações: PUBL DCL 09/12/15 n. 225 p. 7 - Redação Final
PUBL DODF 24/12/15 n. 246 p. 19 - Sanção
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - PROF. ISRAEL BATISTA) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5589/2015

 

Histórico:
23 8/26/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
22 5/12/16 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 12/05/16
21 3/11/16 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
20 3/10/16 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
19 3/10/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 27 A 32, REFERENTE A MENSAGEM Nº 335/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/12/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266'
18 3/2/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 25 E 26, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.589/2015, EM 24/12/2015, NO DODF.'12071'
17 12/14/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 E 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 9/12/2015.'12071'
16 12/14/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 A 22, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 275/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 8/12/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 7/1/2016).'12071'
15 12/14/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 E 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 24/11/2015.'12071'
14 12/1/15 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
13 12/1/15 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 16 E 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
12 11/25/15 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
11 11/25/15 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO '13266'.
10 11/25/15 ASSP ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NO DIA 24/11/2015.'13266'
9 11/19/15 ASSP ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO POR PROCESSO SIMBÓLICO, EM PRIMEIRO TURNO, EM 18/11/2015. '12507'
8 11/19/15 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL À MATÉRIA. APROVADO POR PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO EM 18/11/2015. ANEXAS FOLHAS 12 E 13. '12507'
7 5/12/15 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (12/05 A 25/05/2015) MAT. 16839
6 4/23/15 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 4/23/15 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 11, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22/04/2015.
4 4/14/15 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA APROVAÇÃO, ANEXO COMO FOLHAS 07 À 10. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
3 3/31/15 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)PROFESSOR REGINALDO VERAS.
2 3/5/15 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 3/5/15 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.