Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2037/2014
Ementa: Abre crédito adicional à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 11.785.368,00.
Leitura: 10/16/14
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 24/10/14 n. 195 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 11/11/14 n. 236 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 263/2014 pag: 1
MSG-GOV 281/2014 pag: 96
Emendas: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - MD) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - ARLETE SAMPAIO) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5410/2014

 

Histórico:
19 9/22/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 22/09/2015.
18 11/26/14 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 26/11/2014.
17 11/20/14 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
16 11/19/14 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
15 11/19/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 96 A 127, REFERENTE A MENSAGEM Nº 281/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/11/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079'
14 11/12/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 88 A 95, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.410/2014, EM 11/11/2014, NO DODF. (EDIÇÃO EXTRA).'12071'
13 10/24/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 72 A 87, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 241/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 24/10/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 17/11/2014).'12079'
12 10/24/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 66 A 71, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/10/2014.'12079'
11 10/24/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 51 A 65, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 22/10/2014.'12071'
10 10/23/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
9 10/23/14 CEOF AO SACP,ANEXADO REDAÇÃO FINAL COM FLS N°36 A 50.
8 10/23/14 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
7 10/23/14 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928'
6 10/23/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 34 E 35, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 22/10/2014.11.928
5 10/23/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 A 33, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO, APROVADO EM 22/10/2014, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'11.928'
4 10/23/14 ASSP ANEXADAS FOLHAS 26 A 28. PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE MESA DIRETORA.
3 10/23/14 ASSP Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO.
2 10/20/14 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 10/20/14 SPL AUTUADO COM 25 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.