Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2041/2018
Ementa: Dispõe sobre a desafetação e doação à união do trecho de rodovia distrital DF-001 (EPCT) correspondente ao trecho do entroncamento da rodovia BR-251 ao entroncamento das rodovias BR-040/050, DF-003 (EPIA).
Leitura: 6/12/18
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DODF 05/07/18 n. 125 p. 8 - Redação Final
PUBL DODF 13/07/18 n. 132 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 149/2018 pag: 1
MSG-GOV 181/2018 pag: 35
Emendas: EMENDA 1 - CAF (Emenda Modificativa - JUAREZÃO) [Aprovada]
EMENDA 2 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE, BISPO RENATO, LIRA, RICARDO VALE, WASNY DE ROURE) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator - TELMA RUFINO) [Aprovado]
PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator - CHICO VIGILANTE) [Aprovado]
PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator - PROF. ISRAEL BATISTA) [Aprovado]
PARECER 5 - CAF (Parecer sobre emenda - TELMA RUFINO) [Aprovado]
PARECER 6 - CDESCTMAT (Parecer sobre emenda - CELINA LEÃO) [Aprovado]
PARECER 7 - CEOF (Parecer sobre emenda - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
PARECER 8 - CCJ (Parecer sobre emenda - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6172/2018

 

Histórico:
30 8/28/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
29 8/9/18 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 09/08/2018.
28 8/8/18 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
27 8/7/18 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'19335'
26 8/6/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 35 A 38, REFERENTE A MENSAGEM Nº 181/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 12/07/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'19335'
25 7/13/18 ASSP ANEXA FOLHA 34, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.172/2018, EM 13/7/2018, NO DODF.'12071'
24 7/11/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 32 E 33, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 149/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 10/7/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 31/7/2018).'70363'
23 7/5/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 30 E 31, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/07/2018.'13266'
22 7/5/18 ASSP ANEXA FOLHA 29, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/06/2018.'13266'
21 7/4/18 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
20 7/4/18 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 28, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
19 7/2/18 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
18 7/2/18 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
17 7/2/18 ASSP ANEXA FOLHA 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 28/06/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.637/2018. '19335'
16 7/2/18 ASSP Protocolo: PARECER 8 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA ADITIVA Nº 2. APROVADO NA SESSÃO DE 28/06/2018. ANEXAS FOLHAS 25 E 26. '19335'
15 7/2/18 ASSP Protocolo: PARECER 7 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA ADITIVA Nº 2. APROVADO NA SESSÃO DE 28/06/2018. ANEXAS FOLHAS 23 E 24. '19335'
14 7/2/18 ASSP Protocolo: PARECER 6 - CDESCTMAT (Parecer sobre emenda), relatoria de CELINA LEÃO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA ADITIVA Nº 2. APROVADO NA SESSÃO DE 28/06/2018. ANEXAS FOLHAS 21 E 22. '19335'
13 7/2/18 ASSP Protocolo: PARECER 5 - CAF (Parecer sobre emenda), relatoria de TELMA RUFINO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA ADITIVA Nº 2. APROVADO NA SESSÃO DE 28/06/2018. ANEXAS FOLHAS 19 E 20. '19335'
12 7/2/18 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE CHICO VIGILANTE, BISPO RENATO ANDRADE, LIRA, RICARDO VALE E WASNY DE ROURE. ANEXA FOLA 18. '19335'
11 7/2/18 ASSP ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 28/06/2018.'19335'
10 7/2/18 ASSP Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E A EMENDA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 28/06/2018. ANEXAS FOLHAS 15 E 16. '19335'
9 7/2/18 ASSP Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E A EMENDA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 28/06/2018. ANEXAS FOLHAS 13 E 14. '19335'
8 7/2/18 ASSP Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CHICO VIGILANTE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E A EMENDA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 28/06/2018. ANEXAS FOLHAS 11 E 12. '19335'
7 7/2/18 ASSP Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E A EMENDA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 28/06/2018. ANEXAS FOLHAS 07 a 10. '19335'
6 6/26/18 CAF À ASSP PARA PROVIDÊNCIAS.
5 6/26/18 CAF PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAF (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE JUAREZÃO. ANEXADO À FL. 6.
4 6/18/18 CDESCTMAT PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 90, I, § 2º DO RICLDF. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE PARA PROFERIR O PARECER.
3 6/15/18 CCJ DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) PROFESSOR REGINALDO VERAS, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF.
2 6/14/18 SACP À CAF, CDESCTMAT, CEOF E CCJ,PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 6/13/18 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF, CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.