Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 2041/2018
Ementa:	Dispõe sobre a desafetação e doação à união do trecho de rodovia distrital DF-001 (EPCT) correspondente ao trecho do entroncamento da rodovia BR-251 ao entroncamento das rodovias BR-040/050, DF-003 (EPIA).
Leitura:	12/06/18
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DODF 05/07/18 n. 125 p. 8 - Redação Final PUBL DODF 13/07/18 n. 132 p. 1 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 149/2018 pag: 1 MSG-GOV 181/2018 pag: 35
Emendas:	EMENDA 1 - CAF (Emenda Modificativa - JUAREZÃO) [Aprovada] EMENDA 2 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE, BISPO RENATO, LIRA, RICARDO VALE, WASNY DE ROURE) [Aprovada]
Pareceres:	PARECER 1 - CAF (Parecer do relator - TELMA RUFINO) [Aprovado] PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator - CHICO VIGILANTE) [Aprovado] PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado] PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator - PROF. ISRAEL BATISTA) [Aprovado] PARECER 5 - CAF (Parecer sobre emenda - TELMA RUFINO) [Aprovado] PARECER 6 - CDESCTMAT (Parecer sobre emenda - CELINA LEÃO) [Aprovado] PARECER 7 - CEOF (Parecer sobre emenda - AGACIEL MAIA) [Aprovado] PARECER 8 - CCJ (Parecer sobre emenda - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]
Norma gerada:	LEI 6172/2018
Histórico:	30 28/08/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 29 09/08/18 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 09/08/2018. 28 08/08/18 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 27 07/08/18 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'19335' 26 06/08/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 35 A 38, REFERENTE A MENSAGEM Nº 181/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 12/07/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'19335' 25 13/07/18 ASSP ANEXA FOLHA 34, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.172/2018, EM 13/7/2018, NO DODF.'12071' 24 11/07/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 32 E 33, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 149/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 10/7/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 31/7/2018).'70363' 23 05/07/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 30 E 31, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/07/2018.'13266' 22 05/07/18 ASSP ANEXA FOLHA 29, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/06/2018.'13266' 21 04/07/18 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 20 04/07/18 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 28, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. 19 02/07/18 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 18 02/07/18 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' 17 02/07/18 ASSP ANEXA FOLHA 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 28/06/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.637/2018. '19335' 16 02/07/18 ASSP Protocolo: PARECER 8 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA ADITIVA Nº 2. APROVADO NA SESSÃO DE 28/06/2018. ANEXAS FOLHAS 25 E 26. '19335' 15 02/07/18 ASSP Protocolo: PARECER 7 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA ADITIVA Nº 2. APROVADO NA SESSÃO DE 28/06/2018. ANEXAS FOLHAS 23 E 24. '19335' 14 02/07/18 ASSP Protocolo: PARECER 6 - CDESCTMAT (Parecer sobre emenda), relatoria de CELINA LEÃO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA ADITIVA Nº 2. APROVADO NA SESSÃO DE 28/06/2018. ANEXAS FOLHAS 21 E 22. '19335' 13 02/07/18 ASSP Protocolo: PARECER 5 - CAF (Parecer sobre emenda), relatoria de TELMA RUFINO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA ADITIVA Nº 2. APROVADO NA SESSÃO DE 28/06/2018. ANEXAS FOLHAS 19 E 20. '19335' 12 02/07/18 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE CHICO VIGILANTE, BISPO RENATO ANDRADE, LIRA, RICARDO VALE E WASNY DE ROURE. ANEXA FOLA 18. '19335' 11 02/07/18 ASSP ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 28/06/2018.'19335' 10 02/07/18 ASSP Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E A EMENDA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 28/06/2018. ANEXAS FOLHAS 15 E 16. '19335' 9 02/07/18 ASSP Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E A EMENDA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 28/06/2018. ANEXAS FOLHAS 13 E 14. '19335' 8 02/07/18 ASSP Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CHICO VIGILANTE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E A EMENDA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 28/06/2018. ANEXAS FOLHAS 11 E 12. '19335' 7 02/07/18 ASSP Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E A EMENDA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 28/06/2018. ANEXAS FOLHAS 07 a 10. '19335' 6 26/06/18 CAF À ASSP PARA PROVIDÊNCIAS. 5 26/06/18 CAF PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAF (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE JUAREZÃO. ANEXADO À FL. 6. 4 18/06/18 CDESCTMAT PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 90, I, § 2º DO RICLDF. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE PARA PROFERIR O PARECER. 3 15/06/18 CCJ DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) PROFESSOR REGINALDO VERAS, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. 2 14/06/18 SACP À CAF, CDESCTMAT, CEOF E CCJ,PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. 1 13/06/18 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF, CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.