| 20 |
8/28/19 |
SGDA |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 19 |
8/9/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 09/08/2018. |
| 18 |
8/8/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 17 |
8/7/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'19335' |
| 16 |
8/6/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 38, REFERENTE A MENSAGEM Nº 176/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 03/07/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'19335' |
| 15 |
7/10/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.167/2018, EM 4/7/2018, NO DODF.'12071' |
| 14 |
7/10/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/6/2018.'12071' |
| 13 |
7/10/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 132/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 28/6/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/7/2018).'12071' |
| 12 |
7/10/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/6/2018.'12071' |
| 11 |
6/28/18 |
CCJ |
AO SELEG, ANEXADA FOLHA 29, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 10 |
6/27/18 |
ASSP |
À CCJ PARA ELABORAR REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 9 |
6/27/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 26/6/2018.'12071' |
| 8 |
6/27/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 26. PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), EM 1º TURNO, NO DIA 26/6/2018, RELATORIA DO DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS.'12071' |
| 7 |
6/26/18 |
CAS |
A SELEG., ANEXADO FL. Nº13 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 03-CAS. APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26/06/2018. |
| 6 |
6/26/18 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO DELMASSO. PARECER PELA APROVAÇÃO ANEXADO COMO FOLHAS Nº10 A 12. |
| 5 |
6/26/18 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA, VOTADO E APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF EM 26.06.2018, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA, ÀS FLS. 17 A 19, FOLHA DE VOTAÇÃO À FL. 20. À CAS PARA PROVIDÊNCIAS DE TRAMITAÇÃO. |
| 4 |
6/26/18 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. DELMASSO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO PRAZO DE RELATORIA DOIS DIAS ÚTEIS |
| 3 |
6/26/18 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PELA ADMISSIBILIDADE. ANEXADO COMO FLS. 14 A 16. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 2 |
6/21/18 |
SACP |
À CAS, CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
6/21/18 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |