31 |
3/23/23 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
30 |
2/15/23 |
CCJ |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
29 |
8/19/21 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
28 |
8/18/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. |
27 |
8/18/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 236/2021-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 07/07/2021.'19335' |
26 |
7/8/21 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.889/2021, EM 08/07/2021, NO DODF.'13266' |
25 |
6/21/21 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 220/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 21/06/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 12/07/2021).'13266' |
24 |
6/17/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/06/2021.'13266' |
23 |
6/17/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 09/06/2021.'13266' |
22 |
6/11/21 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
21 |
6/10/21 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
20 |
6/10/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 09/06/2021. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.312/2021. '19335' |
19 |
6/10/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 1/06/2021.'19335' |
18 |
6/10/21 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CSEG (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE ROOSEVELT VILELA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AS SUBEMENDAS NºS 2 E 3, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 1/06/2021. '19335' |
17 |
7/23/20 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
16 |
7/23/20 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CSEG E ACATADAS AS SUBEMENDAS DA CCJ NA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 21/07/2020 |
15 |
7/15/20 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. Pela Admissibilidade na forma do SUbstitutivo da CSeg acatadas as duas subemendas da CCJ |
14 |
7/15/20 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 2 - CCJ (Subemenda), EMENDA 3 - CCJ (Subemenda). Autoria de DANIEL DONIZET. |
13 |
6/3/20 |
CCJ |
A PROPOSIÇÃO FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA O ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM O ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA 3ª SECRETARIA Nº 01/2020. PROCESSO SEI Nº00001-000019493/2020-85. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
12 |
5/29/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DANIEL DONIZET. |
11 |
2/27/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO SARDINHA. |
10 |
2/25/19 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELA RELATOR SEM PARECER |
9 |
12/2/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (02/12 A 15/12/2015) MAT. 16839 |
8 |
11/13/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
7 |
11/13/15 |
CSEG |
AO SACP, ANEXADAS FLS. N° 04 A 06,COM PARECER DO RELATOR, ANEXADO SUBSTITUTIVO FLS 07 E 08 FAVORÁVEL A MATÉRIA,APROVADA NA REUNIÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 10/11/15. ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 09. |
6 |
11/13/15 |
CSEG |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CSEG (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. |
5 |
11/11/15 |
CSEG |
Protocolo: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. Parecer: Pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado pelo relator. |
4 |
10/23/15 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
3 |
3/27/15 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.BISPO RENATO ANDRADE. (PRAZO: 26/03 Á 09/04/2015). |
2 |
3/5/15 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
3/5/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CSEG E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |