50 |
5/14/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SELEG, DE 14/05/2018. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
49 |
1/31/18 |
ASSP |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROCEDER O ARQUIVAMENTO.'12071' |
48 |
1/31/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 75, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.973/2017, EM 22/12/2017, NO DODF.'12071' |
47 |
12/19/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 74, ERRATA DA LEI Nº 5.973/2017 PUBLICADA NO DCL DO DIA 19/12/2017.'12071' |
46 |
12/19/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 72 E 73, MENSAGEM Nº 594/2017-GP DE 15/12/2017, SOLICITANDO PUBLICAÇÃO DA ERRATA Nº 6/2017, POR TER SIDO VERIFICADO INCORREÇÃO NO TEXTO.'12071' |
45 |
12/15/17 |
SPL |
DESARQUIVADO O PL Nº2.050/2014 CONFORME O MEMO/SELEG Nº 266/2017. |
44 |
8/29/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 29/08/2017. |
43 |
8/28/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
42 |
8/24/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258' |
41 |
8/24/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 71, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5973/2017, EM 24/08/2017, NO DODF. '11258' |
40 |
8/24/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 69 E 70, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5973/2017, EM 24/08/2017, NO DCLDF. '11258' |
39 |
8/23/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 66 A 68, MENSAGEM Nº 367/2017-GP DE 22/08/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5973/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'11258' |
38 |
8/22/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 60 A 65, OE Nº 1406/2017-ADJLEGIS DE 18/8/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.973/2017.'12071' |
37 |
8/15/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 57 A 59, COM A MENSAGEM Nº 321-017-GP, DE 15/08/2017, INFORMANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL E SOLICITANDO A PROMULGAÇÃO DO PROJETO.'13266' |
36 |
8/9/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 56, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO EM 08/08/2017.'19335' |
35 |
6/1/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
34 |
6/1/17 |
CCJ |
AO SACP,RELATÓRIO 1 - CCJ , RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS, ANEXADAS COMO FL. DE Nº 55, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
33 |
5/15/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
32 |
5/15/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
31 |
5/15/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 A 54, REFERENTE A MENSAGEM Nº 88/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
30 |
4/17/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 E 50, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/4/2017.'12071' |
29 |
4/17/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 A 48, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 87/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 12/4/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 9/5/2017).'12071' |
28 |
4/17/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 E 45, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 4/4/2017.'12071' |
27 |
4/10/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
26 |
4/10/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 42 E 43, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
25 |
4/5/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
24 |
4/4/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
23 |
4/4/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 41, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 04/04/2017.'19335' |
22 |
12/14/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 13/12/2016.'19335' |
21 |
12/14/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE RAIMUNDO RIBEIRO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 2 E A EMENDA Nº 3. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 13/12/2016. ANEXAS FOLHAS 37 A 39. '19335' |
20 |
12/14/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CDESCTMAT (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE DELMASSO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 2 E A EMENDA Nº 3 APRESENTADA. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 13/12/2016. ANEXAS FOLHAS 31 A 36. '19335' |
19 |
12/14/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 30, REFERENTE AS EMENDAS Nº 2 E 3 APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ROBÉRIO NEGREIROS, CELINA LEÃO E DELMASSO. '19335' |
18 |
12/13/16 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de DELMASSO. |
17 |
12/12/16 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo). Autoria de CELINA LEÃO e DELMASSO. |
16 |
10/25/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
15 |
10/25/16 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA DA CDESCTMAT NA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/10/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 26 |
14 |
10/17/16 |
CCJ |
AO GABINETE DO RELATOR PARA VERIFICAR O PARECER. |
13 |
9/22/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAIMUNDO RIBEIRO. PELA ADMISSIBILIDADE. FOLHAS 22 A 25. |
12 |
6/6/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (06/06 A 17/06/2016) MAT. 16839 |
11 |
5/9/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
10 |
4/29/16 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADOS O PARECER N° 1 PELA CDESCTMAT,FAVORÁVEL DE ACORDO COM A EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA PELA RELATORA, FL Nº 16 , PARECER FLS. NºS 17 A 20 E FOLHA DE VOTAÇÃO, FL. Nº 21. O PARECER FOI APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDESCTMAT, EM 28/4/2016. |
9 |
4/27/16 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CDESCTMAT (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE CELINA LEÃO E ROBÉRIO NEGREIROS. EMENDA N° 1 ANEXADA, FOLHA N° 16. |
8 |
3/4/16 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CRISTIANO ARAÚJO. |
7 |
3/3/16 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
6 |
3/20/15 |
CDESCTMAT |
REDESIGNADO AO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO PARA PROFERIR PARECER NO PRAZO DE 20/3 A 6/4/2015, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 20/3/2015, PÁG. 25. |
5 |
3/18/15 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
4 |
3/18/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 11 A 15, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 214/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 04/03/2015 E APROVADO EM 11/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 58, PUBL. NO DCL DE 12/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
3 |
2/27/15 |
CDESCTMAT |
AO SACP, EM RESPOSTA AO MEMO-CIRCULAR/DAC 08/2015 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO. |
2 |
11/24/14 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
11/24/14 |
SPL |
AUTUADO COM 10 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |