| 33 |
9/30/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 30/09/2015. |
| 32 |
7/14/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP DE 05/05/2015. |
| 31 |
5/5/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 30 |
5/4/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
| 29 |
5/4/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.468, DE 23 DE ABRIL DE 215, EM 4/5/2015, NO DODF.'11.928' |
| 28 |
4/30/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 E 36, REFERENTE À PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.468/2015 , PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/04/2015. '13266' |
| 27 |
4/24/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 34, OE Nº 836/2015-SERIS/SURL DE 23/4/2015, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.468/2015.'12071' |
| 26 |
4/22/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, REFERENTE À MENSAGEM Nº 073/2015-GP DE 20/04/2015, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 14/04/2015 '13266' |
| 25 |
4/22/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO SANDRA FARAJ, REJEITADO O VETO EM 14/04/2015.'13266' |
| 24 |
4/1/15 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
4/1/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. DE Nº 27, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. MAT 14128. |
| 22 |
4/1/15 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ. |
| 21 |
3/5/15 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 20 |
3/5/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO. |
| 19 |
3/5/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 39/2015-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 18 |
2/4/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 8/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 2/2/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/2/2015).'12079' |
| 17 |
2/4/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 18/12/2014 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/1/2015. '12079' |
| 16 |
1/7/15 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
1/7/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 19, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 14 |
12/19/14 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
12/19/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 12 |
12/19/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 18/12/2014. '12079' |
| 11 |
12/16/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 15/12/2014. '12079' |
| 10 |
12/16/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16. PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CLÁUDIO ABRANTES. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 15/12/2014. '12079' |
| 9 |
12/16/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14. PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ARLETE SAMPAIO. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 15/12/2014. '12079' |
| 8 |
12/16/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 A 12. PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CELINA LEÃO. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 15/12/2014. '12079' |
| 7 |
12/15/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 9. PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE CRISTIANO ARAÚJO, ROBÉRIO NEGREIROS E WELLINGTON LUIZ . |
| 6 |
12/15/14 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 5 A 8, REFERENTE À LEI 5416/2014. |
| 5 |
12/15/14 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO/ASSP 242/2014 ANEXADO COMO FL. 04. |
| 4 |
12/15/14 |
CAS |
DEVOLVIDO AO SACP CONFORME MEMO Nº 338 DIL/DAC/SACP DE 15/12/2014, A PEDIDO DA ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO, PARA INCLUSÃ NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA. |
| 3 |
12/15/14 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/ASSP Nº 242/2014, DE 12/12/2014, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.'12071' |
| 2 |
12/10/14 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
12/10/14 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |