Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 206/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO,NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL,O DIA DO POLICIAL CIVIL,POLICIAL MILITAR,BOMBEIRO MILITAR E AGENTE DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS,VITIMADOS EM SERVIÇO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE JULHO.
Leitura: 3/3/11
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: WELLINGTON LUIZ
Publicações: PUBL DCL 07/02/12 n. 20 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 27/02/12 n. 40 p. 3 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 62/2012 pag: 17
Norma gerada: LEI 4784/2012

 

Histórico:
25 9/9/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015.
24 3/15/12 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.
23 3/5/12 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
22 3/2/12 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
21 3/2/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 A 19, REFERENTE A MENSAGEM Nº 62/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 27/02/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079'
20 2/27/12 ASSP ANEXA FOLHA 16, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.784/2012, EM 27/2/2012, NO DODF.'12071'
19 2/8/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 E 15, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 53/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 7/2/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 2/3/2012).'12071'
18 2/8/12 ASSP ANEXA FOLHA 13, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 7/2/2012.'12071'
17 2/8/12 ASSP ANEXA FOLHA 12, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/12/2011.'12071'
16 1/3/12 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15 1/2/12 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 11, COM REDAÇÃO FINAL.
14 12/20/11 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
13 12/20/11 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079'
12 12/20/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 9 E 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 14/12/2011 E 2º TURNO NO DIA 15/12/2011. '12079'
11 12/7/11 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
10 12/6/11 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 06 A 07, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 06.12.2011, ANEXADA FOLHA Nº 08.
9 12/2/11 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. OLAIR FRANCISCO, PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DO DIA 02/12/2011.
8 11/10/11 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 11/10/11 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 3 E 4 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 05, APROVADO PELA CAS NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09/11/2011
6 10/20/11 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) BENICIO TAVARES EM 20/10/11, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA.
5 3/30/11 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) BENICIO TAVARES DE (30/03/11 A 12/04/11).
4 3/29/11 CAS ANEXADO FOLHA Nº 02, DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (15/03/11 A 28/03/11) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
3 3/14/11 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 3/14/11 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE TRAMITARÁ NA CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E CCJ PARA ADMISSIBILIDADE.M10694.
1 3/4/11 SPL AUTUADO COM 01 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.