25 |
9/9/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
24 |
3/15/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
23 |
3/5/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
22 |
3/2/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
21 |
3/2/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 A 19, REFERENTE A MENSAGEM Nº 62/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 27/02/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
20 |
2/27/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.784/2012, EM 27/2/2012, NO DODF.'12071' |
19 |
2/8/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 53/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 7/2/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 2/3/2012).'12071' |
18 |
2/8/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 7/2/2012.'12071' |
17 |
2/8/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/12/2011.'12071' |
16 |
1/3/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
1/2/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 11, COM REDAÇÃO FINAL. |
14 |
12/20/11 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
12/20/11 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
12 |
12/20/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 9 E 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 14/12/2011 E 2º TURNO NO DIA 15/12/2011. '12079' |
11 |
12/7/11 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
10 |
12/6/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 06 A 07, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 06.12.2011, ANEXADA FOLHA Nº 08. |
9 |
12/2/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. OLAIR FRANCISCO, PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DO DIA 02/12/2011. |
8 |
11/10/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
7 |
11/10/11 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 3 E 4 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 05, APROVADO PELA CAS NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09/11/2011 |
6 |
10/20/11 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) BENICIO TAVARES EM 20/10/11, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
5 |
3/30/11 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) BENICIO TAVARES DE (30/03/11 A 12/04/11). |
4 |
3/29/11 |
CAS |
ANEXADO FOLHA Nº 02, DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (15/03/11 A 28/03/11) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
3 |
3/14/11 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
2 |
3/14/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE TRAMITARÁ NA CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E CCJ PARA ADMISSIBILIDADE.M10694. |
1 |
3/4/11 |
SPL |
AUTUADO COM 01 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |