Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 2065/2018
Ementa:	Altera a Lei nº 5.950, de 2 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Leitura:	6/28/18
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 02/07/18 n. 122 p. 2 - Redação Final PUBL DODF 03/07/18 n. 124 p. 1 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 164/2018 pag: 1 MSG-GOV 170/2018 pag: 20
Pareceres:	PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Norma gerada:	LEI 6161/2018
Histórico:	15 8/28/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 14 8/9/18 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 09/08/2018. 13 8/8/18 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 12 8/7/18 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'19335' 11 8/6/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 A 25, REFERENTE A MENSAGEM Nº 170/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/06/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'19335' 10 7/5/18 ASSP ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.161/2018, EM 03/07/2018, NO DODF.'13266' 9 7/5/18 ASSP ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 02/07/2018.'13266' 8 7/5/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 A 17, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 133/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 29/06/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/07/2018).'13266' 7 7/5/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 13 E 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/06/2018.'13266' 6 7/3/18 CEOF ANEXADA REDAÇÃO FINAL AS FOLHAS 11 E 12. A SELEG PARA PROVIDENCIAS. 5 6/29/18 ASSP À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '12507' 4 6/29/18 ASSP ANEXA FOLHA 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 2º TURNO EM 28/06/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.637/2018. '12507' 3 6/29/18 ASSP ANEXA FOLHA 9, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 28/06/2018.'12507' 2 6/29/18 ASSP Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. Parecer oral, favorável à proposição. aprovado na sessão plenária de 28/06/2018. Anexas folhas 7 e 8. '12507' 1 6/29/18 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.