| 35 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 34 |
8/5/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 33 |
8/2/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 32 |
8/2/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 31 |
8/2/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.318/2019, EM 17/7/2019, NO DODF.'12071' |
| 30 |
7/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.318/2019, EM 12/7/2019, NO DCL.'12071' |
| 29 |
7/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, MENSAGEM Nº 307/2019-GP DE 11/7/2019, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.318/2019, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 28 |
7/11/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 29, OF Nº 70/2019-GAG/CH/CEALEGIS DE 5/7/2019, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.318/2019.'12071' |
| 27 |
7/1/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REFERENTE À MENSAGEM Nº 283/2019-GP DE 28/6/2019, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 26/6/2019, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 26 |
6/28/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO ROOSEVELT VILELA, REJEITADO O VETO EM 26/6/2019.'12071' |
| 25 |
3/21/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
3/21/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. DE Nº 22, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 23 |
3/21/19 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), FL. 22, RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. |
| 21 |
3/19/19 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 20 |
3/19/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 A 21, REFERENTE A MENSAGEM Nº 47/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.ENCAMINHAR A CCJ PARA ELABORAÇÃO DE VETO TOTAL.'13266 |
| 19 |
2/7/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 115/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 06/02/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/02/019).'13266' |
| 18 |
2/7/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/02/2019.'13266' |
| 17 |
2/7/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/12/2018.'13266' |
| 16 |
1/7/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
1/7/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 11, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 14 |
1/3/19 |
ASSP |
Retificação do protocolo do PARECER 1 - CESC: Relatoria de LUZIA DE PAULA. |
| 13 |
1/3/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
1/2/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 11 |
1/2/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 17/12/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.805/2018. '19335' |
| 10 |
1/2/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 09, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 14/12/2018.'19335' |
| 9 |
1/2/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 14/12/2018. ANEXAS FOLHAS 07 E 08. '19335' |
| 8 |
1/2/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 14/12/2018. ANEXAS FOLHAS 05 E 06. '19335' |
| 7 |
12/12/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.ANEXADA FOLHA 4. |
| 6 |
12/12/18 |
CESC |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM ATENÇÃO AO MEMO 330/DIL/DAC/SACP |
| 5 |
12/12/18 |
CESC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A)DEPUTADA LUZIA DE PAULA, SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR. |
| 4 |
12/12/18 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SELEG Nº 191/2018, DE 12/12/2018, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.'12071' |
| 3 |
8/28/18 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) LUZIA DE PAULA. |
| 2 |
8/6/18 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/3/18 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |