| 26 |
9/9/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
| 25 |
3/13/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, EM 13/03/2012. |
| 24 |
2/29/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 23 |
2/28/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 22 |
2/28/12 |
ASSP |
ANEXO FLS. 20 A 22, REF. MENSAGEM DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Nº 26/2012-GAG, EM 15/2/2012, SANCIONANDO NA INTEGRA O PROJETO. |
| 21 |
2/15/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.753/2012, EM 15/2/2012, NO DODF.'12071' |
| 20 |
1/27/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 16/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 26/1/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/2/2012).'12079' |
| 19 |
1/27/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 25/01/2012. '12079' |
| 18 |
1/27/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15,REDAÇAO FINAL APROVADA NA SESSAO DE 15/12/2011. '12079' |
| 17 |
12/22/11 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
12/22/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
12/20/11 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
12/20/11 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 13 |
12/20/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 E 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 14/12/2011 E 2º TURNO NO DIA 15/12/2011. '12079' |
| 12 |
12/7/11 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 11 |
12/6/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 08 A 10, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 06.12.2011, ANEXADA FOLHA Nº 11. |
| 10 |
11/22/11 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 9 |
10/24/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. JOE VALLE. PRAZO DE 25/10 A 10/11/2011. |
| 8 |
10/5/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
10/5/11 |
CDC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 03 A 06, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 07. APROVADO PELA CDC NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04/10/2011. |
| 6 |
5/4/11 |
CDC |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR EM 04/05/2011. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 5 |
4/7/11 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). DR MICHEL ( 08/04 A 25/04/2011). |
| 4 |
3/29/11 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 3 |
3/14/11 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
3/14/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE TRAMITARÁ NA CDC PARA ANÁLISE DE MÉRITO E CCJ PARA ADMISSIBILIDADE.M10694. |
| 1 |
3/4/11 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |