Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2081/2018
Ementa: Dispõe sobre normas de criação, reprodução, comércio, bem-estar e o melhoramento das raças caninas, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Leitura: 8/1/18
Situação: Vetado
Localização: Arquivado ao Fim de Legislatura
Autoria: RODRIGO DELMASSO
Publicações: PUBL DCL 13/02/19 n. 35 p. 3 - Redação Final
Peças Anexas: MSG-GOV 53/2019 pag: 77
Pareceres: PARECER 1 - CDC (Parecer do relator - RICARDO VALE) [Aprovado]
PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator - CELINA LEÃO) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total - REGINALDO SARDINHA)

 

Histórico:
28 8/29/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
27 4/29/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 29/05/2019.
26 4/29/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
25 4/26/19 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
24 4/26/19 ASSP ANEXA FOLHA ,94, REFERENTE À MENSAGEM Nº 222/2019-GP, DE 24/04/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL NO DIA 09/04/2019.'13266'
23 4/12/19 ASSP ANEXA FOLHA Nº 93, FOLHA DE VOTAÇÃO DE VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO MANTIDO, EM 09/04/2019.'11971'
22 3/19/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
21 3/19/19 CCJ AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS
20 3/19/19 CCJ Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de REGINALDO SARDINHA. Anexada folha 92
19 3/14/19 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
18 3/14/19 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071'
17 3/14/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 77 A 91, REFERENTE A MENSAGEM Nº 53/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071'
16 2/15/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 65 A 76, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/2/2019.'12071'
15 2/15/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 52 A 64, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 119/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 12/2/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 8/3/2019).'12071'
14 2/15/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 40 A 51, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/12/2018.'12071'
13 1/11/19 CCJ A SELEG, ANEXADA FOLHA 28 A 39, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
12 1/2/19 ASSP À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507'
11 1/2/19 ASSP ANEXA FOLHA 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 2º TURNO EM 17/12/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.805/2018. '12507'
10 1/2/19 ASSP ANEXA FOLHA 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 1º TURNO EM 14/12/2018. '12507'
9 1/2/19 ASSP PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 14/12/2018. ANEXAS FOLHAS 24 E 25. '12507'
8 1/2/19 ASSP Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 14/12/2018. ANEXAS FOLHAS 22 E 23. '12507'
7 1/2/19 ASSP Protocolo: PARECER 1 - CDC (Parecer do relator), relatoria de RICARDO VALE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 14/12/2018. ANEXAS FOLHAS 20 E 21. '12507'
6 12/6/18 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 19.
5 12/6/18 CDC AO SACP, CONFORME SOLICITADO POR MEIO DO MEMORANDO Nº 308/DIL/DAC/SACP.
4 12/5/18 CDC DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR EM 03/12/2018, SEM PARECER.
3 10/3/18 CDC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RICARDO VALE, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL EM 03/10/2018, COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR À MATÉRIA. ENCAMINHADO AO GABINETE DO PARLAMENTAR NESTA DATA.
2 8/6/18 SACP À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 8/6/18 SPL AUTUADO COM 18 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC, CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.