28 |
8/29/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
27 |
4/29/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 29/05/2019. |
26 |
4/29/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
25 |
4/26/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
24 |
4/26/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA ,94, REFERENTE À MENSAGEM Nº 222/2019-GP, DE 24/04/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL NO DIA 09/04/2019.'13266' |
23 |
4/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA Nº 93, FOLHA DE VOTAÇÃO DE VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO MANTIDO, EM 09/04/2019.'11971' |
22 |
3/19/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
21 |
3/19/19 |
CCJ |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS |
20 |
3/19/19 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de REGINALDO SARDINHA. Anexada folha 92 |
19 |
3/14/19 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
18 |
3/14/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
17 |
3/14/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 77 A 91, REFERENTE A MENSAGEM Nº 53/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
16 |
2/15/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 65 A 76, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/2/2019.'12071' |
15 |
2/15/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 A 64, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 119/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 12/2/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 8/3/2019).'12071' |
14 |
2/15/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 A 51, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/12/2018.'12071' |
13 |
1/11/19 |
CCJ |
A SELEG, ANEXADA FOLHA 28 A 39, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
12 |
1/2/19 |
ASSP |
À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
11 |
1/2/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 2º TURNO EM 17/12/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.805/2018. '12507' |
10 |
1/2/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 1º TURNO EM 14/12/2018. '12507' |
9 |
1/2/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 14/12/2018. ANEXAS FOLHAS 24 E 25. '12507' |
8 |
1/2/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 14/12/2018. ANEXAS FOLHAS 22 E 23. '12507' |
7 |
1/2/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CDC (Parecer do relator), relatoria de RICARDO VALE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 14/12/2018. ANEXAS FOLHAS 20 E 21. '12507' |
6 |
12/6/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 19. |
5 |
12/6/18 |
CDC |
AO SACP, CONFORME SOLICITADO POR MEIO DO MEMORANDO Nº 308/DIL/DAC/SACP. |
4 |
12/5/18 |
CDC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR EM 03/12/2018, SEM PARECER. |
3 |
10/3/18 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RICARDO VALE, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL EM 03/10/2018, COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR À MATÉRIA. ENCAMINHADO AO GABINETE DO PARLAMENTAR NESTA DATA. |
2 |
8/6/18 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
8/6/18 |
SPL |
AUTUADO COM 18 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC, CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |