| 44 |
6/26/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 43 |
8/3/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 42 |
4/9/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 41 |
4/9/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 40 |
4/9/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.316/2019, EM 9/4/2020, NO DODF.'12071' |
| 39 |
4/6/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.316/2019, EM 6/4/2020, NO DCL.'12071' |
| 38 |
3/30/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 151/2020-GP DE 28/3/2020, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO ORDINARIA DE 12/3/2020, SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.
MENSAGEM Nº 152/2020-GP DE 1º/4/2020, ENCAMINHANDO DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.316/2019, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 37 |
3/30/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, REJEITANDO O VETO NA SESSÃO ORDINARIA DE 12/3/2020.'12071' |
| 36 |
2/21/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 40 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007044/2020-94. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 35 |
8/9/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 34 |
8/8/19 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de REGINALDO SARDINHA. FOLHA nº 39 |
| 33 |
8/5/19 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 32 |
8/5/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 31 |
8/5/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 38, REFERENTE A MENSAGEM Nº 141/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 30 |
7/5/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.316/2019, EM 5/7/2019, NO DODF. (VETO AO INCISO III DO ART. 5º).'12071' |
| 29 |
6/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 30, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 256/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 12/6/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 5/7/2019).'13266' |
| 28 |
6/11/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/06/2019.'70372' |
| 27 |
6/11/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 05/6/2019.'70372' |
| 26 |
6/10/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
6/7/19 |
CCJ |
AO SACP COM REDAÇÃO FINAL. FOLHAS Nº 22 E 23, ELABORADA PELA CCJ. |
| 24 |
6/6/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 23 |
6/6/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 22 |
6/6/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 5/6/2019, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 643/2019.'12071' |
| 21 |
6/6/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 4/6/2019.'13266' |
| 20 |
6/6/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 19,PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR)APROVADO EM 1ºTURNO,NO DIA 04/06/2019, RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA.'13266 |
| 19 |
6/6/19 |
ASSP |
Protocolo anulado: PARECER 3 - CAS (Parecer do relator). Justificativa: Parecer foi protocolado na proposição errada. |
| 18 |
6/6/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CAS (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. |
| 17 |
4/16/19 |
CCJ |
AO SACP, DEVOLVIDO CONFORME PEDIDO MEMO Nº 193/DIL/DAC/SACP. |
| 16 |
4/15/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 16. |
| 15 |
4/9/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROOSEVELT VILELA. |
| 14 |
3/20/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
3/20/19 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 15, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 02-CESC. APROVADO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20/03/2019. |
| 12 |
3/14/19 |
CESC |
Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA APROVAÇÃO, ANEXADAS FOLHAS 12 À 14. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 11 |
2/27/19 |
CESC |
AO GABINETE DO DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, PARA DAR CONTINUIDADE À RELATORIA.
|
| 10 |
2/27/19 |
SACP |
À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF, ANEXADA FL.11. |
| 9 |
2/26/19 |
CESC |
AO SACP EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO 051/DIL/DAC/SACP. |
| 8 |
2/15/19 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS. |
| 7 |
12/7/18 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
12/7/18 |
CDC |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIA. ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 10. APROVADO O PARECER Nº 001-CDC PELA CDC NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 06/12/2018. |
| 5 |
12/6/18 |
CDC |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR EM 28/11/2018. ANEXADO PARECER Nº 01/2018-CDC, FLS. 06 A 09, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 4 |
11/28/18 |
CDC |
Protocolo: PARECER 1 - CDC (Parecer do relator), relatoria de WELLINGTON LUIZ . PARECER Nº 01/2018 - CDC |
| 3 |
10/3/18 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A)WELLINGTON LUIZ, PUBLICAÇÃO NO DCL EM 03/10/2018. COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR À MATÉRIA. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
| 2 |
8/9/18 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/9/18 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC, CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |