| 50 |
6/26/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 49 |
9/27/21 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 48 |
9/27/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 47 |
9/27/21 |
ASSP |
NOTAS TAQUIGRÁFICAS E FOLHA DE VOTACÃO DO VETO PARCIAL EM 20/04/2021, MANTIDO. MENSAGEM Nº 151/2021-GP MANUTENÇÃO VETO DE 26/04/2021'13266' |
| 46 |
8/3/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 45 |
2/27/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 57 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007217/2020-74. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 44 |
5/2/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 43 |
5/2/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 56, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
| 42 |
5/2/19 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de REGINALDO SARDINHA. |
| 41 |
4/24/19 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 40 |
4/24/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 39 |
4/24/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 A 55, REFERENTE A MENSAGEM Nº 69/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 38 |
3/29/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 50, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.281/2019, EM 29/3/2019, NO DODF. (VETO AO ART. 2º).'12071' |
| 37 |
3/8/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 E 49, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 157/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 7/3/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/3/2019).'12071' |
| 36 |
3/8/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 47, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 7/3/2019.'12071' |
| 35 |
3/8/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 46, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 20/2/2019.'12071' |
| 34 |
2/21/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 33 |
2/21/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 45, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 32 |
2/21/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 31 |
2/21/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 30 |
2/21/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 44, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 20/2/2019, NOS TERMOS DA CEOF, TENDO SUA REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 146/2019.'12071'.'12071' |
| 29 |
2/21/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 A 43, PROTOCOLO: PARECER 7 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), EM 2º TURNO, NO DIA 20/2/2019, RELATORIA DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA, FAVORÁVEL À EMENDA.'12071' |
| 28 |
2/21/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 40, PROTOCOLO: PARECER 6 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), EM 2º TURNO, NO DIA 20/2/2019, RELATORIA DO DEPUTADO JOSÉ GOMES, FAVORÁVEL À EMENDA.'12071' |
| 27 |
2/21/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, NOTAS TAQUIGRÁFICAS ONDE O DEPUTADO FÁBIO FELIX COMUNICA RETIRADA DE DESTAQUE APRESENTADO.'12071' |
| 26 |
2/21/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 E 36, NOTAS TAQUIGRÁFICAS ONDE O DEPUTADO CHICO VIGILANTE LULA DA SILVA SOLICITA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA EMENDA Nº 2. RETIRADA: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA), A PEDIDO DO AUTOR, CONFORME NOTA TAQUIGRÁFICA ANEXA'12071' |
| 25 |
2/20/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 34 (AS FOLHAS 32 E 33 CONTÉM VERSO). PROTOCOLO: EMENDA 3 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DOS DEPUTADOS CHICO VIGILANTE, ARLETE SAMPAIO, FABIO FELIX E PROFESSOR REGINALDO VERAS. NO PROTOCOLO DE EMENDAS NÃO FOI POSSÍVEL RETIFICAR O TURNO DESTA EMENDA, UMA VEZ QUE O SISTEMA NÃO ACEITA A ALTERAÇÃO.'12071' |
| 24 |
2/20/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, VOTAÇÃO DA EMENDA DESTACADA: NÃO HOUVE QUÓRUM PARA VOTAÇÃO. '12507' |
| 23 |
2/20/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO, EM 19/02/2019. '12507' |
| 22 |
2/20/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, REQUERIMENTO DE DESTAQUE À EMENDA Nº 2, APRESENTADO PELO DEPUTADO FÁBIO FÉLIX. '12507' |
| 21 |
2/20/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. PARECER ORAL, PELA INADMISSIBILIDADE DA EMENDA Nº 2. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 19/02/2019.ANEXAS FOLHAS 25 A 28. '12507' |
| 20 |
2/20/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE JOSÉ GOMES. PARECER ORAL, PELA INADMISSIBILIDADE DA EMENDA Nº 2. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 19/02/2019.ANEXAS FOLHAS 22 A 25. '12507' |
| 19 |
2/19/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE FABIO FELIX, FLS. 20 E 21. |
| 18 |
2/19/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 32, ANEXADO COMO FL(S).19. |
| 17 |
2/19/19 |
CCJ |
AO SACP, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA ADITIVA 01 DA CEOF APROVADO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/02/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 18. |
| 16 |
2/11/19 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA 01 DA CEOF, FOLHAS 16 E 17 |
| 15 |
12/13/18 |
CCJ |
A ASSELEG À PEDIDO. EM 13.12.18. |
| 14 |
12/12/18 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 13 |
12/12/18 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 02/2018-CEOF, DE RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ÀS FLS. 12 A 14. PARECER VOTADO E APROVADO NA 8ª RO, DESTA DATA,FOLHA DE VOTAÇÃO À FL. 15. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
12/12/18 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 11 |
10/22/18 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CEOF (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE JULIO CÉSAR. ANEXADA À FL. 11. |
| 10 |
9/11/18 |
CEOF |
CONCEDIDO PEDIDO DE VISTAS AO DEPUTADO JULIO CESAR, ENTREGUE NESTA DATA AO GABINETE 10. |
| 9 |
9/10/18 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A)JULIO CESAR, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 8 |
9/6/18 |
SACP |
À CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 7 |
9/6/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10.AO SACP, PARA REDISTRIBUIÇÃO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ,EM REGIME DE URGÊNCIA(ART.73 DA LODF),EM ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE, NA CEOF(ART.64)E,EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ(ART.63).'13266' |
| 6 |
9/5/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 9. |
| 5 |
9/5/18 |
CEOF |
REMESSA AO SACP ATENDENDO PEDIDO ATRAVÉS MEMORANDO 224/DIL/DAC/SACP |
| 4 |
9/4/18 |
CEOF |
RETIRADO DA PAUTA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 04/09/2018, ATENDENDO AO PEDIDO DE VISTA DO DEPUTADO JULIO CESAR. |
| 3 |
9/4/18 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. FLS. 06 A 08. |
| 2 |
8/15/18 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
8/15/18 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |