Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 2106/2018
Ementa:	Acrescenta OS ARTS. 4º-A e 4º-B à Lei nº2.424, de 13 de julho de 1999, que dispõe sobre a construção, o funcionamento, a utilização, administração e a fiscalização dos cemitérios e a execução dos serviços funerários no Distrito Federal.
Leitura:	8/23/18
Situação:	Retirado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Peças Anexas:	MSG-GOV 237/2018 pag: 1 MSG-GOV 298/2019 pag: 14
Emendas:	EMENDA 1 - CEOF (Emenda Modificativa - JÚLIA LUCY) EMENDA 2 - CEOF (Emenda Aditiva - JÚLIA LUCY)
Pareceres:	PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - LUZIA DE PAULA)
Histórico:	22 12/2/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 21 11/25/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 20 11/25/19 ASSP DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' 19 11/25/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 E 15, MENSAGEM Nº 298/2019 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDA.'12071' 18 11/21/19 SACP À SELEG, PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME MEMORANDO Nº 17/2019-SELEG. 17 11/21/19 CAF AO SACP PARA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO CONFORME MEMORANDO Nº 45/2019-SACP. 16 11/21/19 ASSP SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SELEG/SEI Nº 17/2019, DE 21/11/2019, PARA PROCEDER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME MENSAGEM Nº 298/2019.'12071' 15 10/21/19 CDESCTMAT REDESIGNO PARA RELATOR O DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ART. 90, INCISO I, ART. 162, §1º INC. VI. PRAZO: (22/10 A 23/10/2019). EM 21/10/2019. 14 10/1/19 CAF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. HERMETO. 13 9/17/19 CDESCTMAT DESIGNO PARA RELATOR O DEPUTADO EDUARDO PEDROSA EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ART. 90, INCISO I, ART. 162, §1º INC. VI. PRAZO: (18/09 A 19/09/2019). 12 9/17/19 SACP À CAF/ CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. (CEOF E CCJ SEGUEM O DESPACHO DO DIA 24/08/2018) 11 9/17/19 ASSP ANEXA FOLHA 13. AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA FOI REDISTRIBUÍDA E TRAMITARÁ EM REGIME DE URGÊNCIA EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CAF, E CDESCTMAT EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CEOF E CCJ.'13266' 10 9/10/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 9 9/10/19 CAS AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA Nº10 FRENTE E VERSO REFERENTE A NOTA TÉCNICA E FOLHA Nº11 FRENTE E VERSO REFERENTE A MINUTA DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO MARTINS MACHADO. ANEXADO FOLHA Nº12. 8 5/9/19 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. MARTINS MACHADO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 13/05/2019 A 14/05/2019. 7 4/23/19 CCJ DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DESIGNO O DEP REGINALDO SARDINHA PARA RELATAR A MATÉRIA 6 4/10/19 CEOF PROTOCOLO: EMENDA 1 - CEOF (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 2 - CEOF (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE JÚLIA LUCY, ÀS FLS. 08 E 09, A FOLHA 08 CONTÉM VERSO. 5 10/16/18 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. PARECER PELA APROVAÇÃO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº05 A 07. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. 4 9/4/18 CCJ DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A)JULIO CESAR, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. 3 9/4/18 CCJ DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A)JULIO CESAR, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. 2 8/24/18 SACP À CAS, CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. 1 8/24/18 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.