Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 211/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO,PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 3/3/11
Situação: Aprovado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: AGACIEL MAIA
Peças Anexas: RQ 253/2015 pag: 3

 

Histórico:
19 6/19/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SCDA PARA PROVIDÊNCIAS.
18 5/17/23 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP
17 5/15/23 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
16 5/8/23 ASSP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SETOR DE APOIO AS COMISSÕES PERMANENTES PARA PROVIDÊNCIAS.13266
15 10/21/21 SACP TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO.
14 10/20/21 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'11971'
13 10/20/21 ASSP ANEXADO REQUERIMENTO Nº 2204/2021,SOLCITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO.'11.971'
12 10/13/21 ASSP ANEXADA FOLHA 17 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00033477/2021-86. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.
11 4/24/15 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA PARA RELATORIA.
10 3/25/15 SACP À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
9 3/25/15 SACP ANEXADAS FLS. 03 A 09, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 253/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. AGACIEL MAIA, LIDO EM 12/03/15 E APROVADO EM 17/03/15, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 66, PUBL. NO DCL DE 18/03/15, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
8 2/20/15 CEOF AO SACP, CONFORME MEMO CIRCULAR DAC Nº08/2015, DE 13/02/2015.
7 12/17/14 CEOF RECEBIDO NA CEOF.
6 3/18/13 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO DOUTOR MICHEL PARA RELATORIA
5 4/20/11 CEOF AO DEPUTADA ELIANA PEDROSA PARA RELATORIA.
4 4/5/11 CEOF AO GAB. DO DEP. ELIANA PEDROSA PARA RELATAR A MATERIA.
3 3/14/11 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 3/14/11 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE TRAMITARÁ NA CEOF PARA ANÁLISE DE MÉRITO E CCJ PARA ADMISSIBILIDADE.M10694.
1 3/4/11 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.