Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 211/2019
Ementa: Institui o cadastro denominado 'Não Incomode' e dá outras providências.
Leitura: 2/27/19
Situação: Arquivado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: EDUARDO PEDROSA
Peças Anexas: RQ 664/2019 pag: 28

 

Histórico:
14 6/30/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS.
13 7/8/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 08/07/2019.
12 7/8/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
11 6/28/19 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'15030'
10 6/18/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 28 E 29, REQUERIMENTO Nº 664/2019, REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO.'11971' ANEXO FOLHAS 28 E 29, REQUERIMENTO Nº 664/2019, REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO.'11971'
9 6/19/19 SACP À SELEG, ANEXADA(S) FL(S). 27, REF. À CÓPIA DO MEMO/SELEG Nº 166/19, QUE SOLICITA ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO.
8 6/17/19 CDC ENCAMINHADO AO SACP, CONFORME SOLICITAÇÃO VIA MEMORANDO 358/DIL/DAC/SACP.
7 6/17/19 ASSP SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SELEG Nº 166/2019, DE 17/6/2019, PARA PROCEDER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO Nº 664/2019.'12071'
6 5/24/19 SACP À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 5/23/19 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CDC E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ. ANEXA FOLHA 26. '19335'
4 5/23/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 E 25. CONSULTA Nº 769/2019.'19355'
3 5/16/19 ASSP ENCAMINHADA À ASSESSORIA LEGISLATIVA SOBRE EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO ANÁLOGA OU CORRELATA.'13266'
2 2/28/19 ASSP AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO CORRELATA/ ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO.'11971'.
1 2/28/19 SPL AUTUADO COM 23 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.