Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 2112/2018
Ementa:	Institui diretrizes para a Política Distrital de incentivo à geração e aproveitamento da energia solar, eólica, de biomassa e a cogeração.
Leitura:	04/09/18
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	JOE VALLE
Publicações:	PUBL DCL 07/02/19 n. 30 p. 12 - Redação Final PUBL DODF 28/02/19 n. 42 p. 1 - Sanção
Pareceres:	PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator - BISPO RENATO) [Aprovado] PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado] PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]
Norma gerada:	LEI 6274/2019
Histórico:	21 28/08/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 20 25/03/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 15/03/2019. 19 21/03/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 18 15/03/19 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' 17 15/03/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 35 A 42, REFERENTE A MENSAGEM Nº 49/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/02/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' 16 07/03/19 ASSP ANEXA FOLHA 34, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.274/2019, EM 28/2/2019, NO DODF.'12071' 15 08/02/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 30 A 33, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/02/2019.'13266' 14 08/02/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 A 29, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 116/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 06/02/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/02/2019). '13266' 13 08/02/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 A 25 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/12/2018.'13266' 12 07/01/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 11 07/01/19 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 19 A 22, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. 10 03/01/19 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 9 02/01/19 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' 8 02/01/19 ASSP ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 17/12/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.805/2018. 7 02/01/19 ASSP ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 14/12/2018.'19335' 6 02/01/19 ASSP PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 14/12/2018. ANEXAS FOLHAS 15 E 16. '19335' 5 02/01/19 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 14/12/2018. ANEXAS FOLHAS 13 E 14. '19335' 4 02/01/19 ASSP PROTOCOLO: PARECER 1 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 14/12/2018. ANEXAS FOLHAS 11 E 12. '19335' 3 21/11/18 CDESCTMAT DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO VIGILANTE,NO PRAZO REGIMENTAL DE 21/11/2018 A 04/12/2018. 2 05/09/18 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 05/09/18 SPL AUTUADO COM 10 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.