| 21 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 20 |
3/25/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 15/03/2019. |
| 19 |
3/21/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 18 |
3/15/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 17 |
3/15/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 42, REFERENTE A MENSAGEM Nº 49/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/02/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 16 |
3/7/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.274/2019, EM 28/2/2019, NO DODF.'12071' |
| 15 |
2/8/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 33, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/02/2019.'13266' |
| 14 |
2/8/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 29, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 116/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 06/02/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/02/2019). '13266' |
| 13 |
2/8/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 25 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/12/2018.'13266' |
| 12 |
1/7/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
1/7/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 19 A 22, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 10 |
1/3/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
1/2/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 8 |
1/2/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 17/12/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.805/2018. |
| 7 |
1/2/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 14/12/2018.'19335' |
| 6 |
1/2/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 14/12/2018. ANEXAS FOLHAS 15 E 16. '19335' |
| 5 |
1/2/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 14/12/2018. ANEXAS FOLHAS 13 E 14. '19335' |
| 4 |
1/2/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 14/12/2018. ANEXAS FOLHAS 11 E 12. '19335' |
| 3 |
11/21/18 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO VIGILANTE,NO PRAZO REGIMENTAL DE 21/11/2018 A 04/12/2018. |
| 2 |
9/5/18 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
9/5/18 |
SPL |
AUTUADO COM 10 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |