35 |
9/9/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
34 |
6/6/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 06/06/2012. |
33 |
5/24/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
32 |
5/24/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
31 |
5/24/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.652/2011, EM 24/5/2012, NO DODF.'12071' |
30 |
5/21/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.652/2011, EM 21/5/2012, NO DCL.'12071' |
29 |
5/18/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 E 35, MENSAGEM Nº 155/2012-GP DE 18/5/2012, ENCAMINHANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.652/2011, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
28 |
5/16/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33, REFERENTE À MENSAGEM Nº 154/2012-GP DE 15/5/2012, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 8/5/2012, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO. (VETO REJEITADO: ART. 2º).'12071' |
27 |
5/14/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, REJEITADO O VETO EM 8/5/2012.'12071' |
26 |
11/3/11 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
25 |
11/3/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 29 E 30, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL |
24 |
10/28/11 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
23 |
10/28/11 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
22 |
10/28/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 28, REFERENTE A MENSAGEM Nº 269/2011-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
21 |
10/20/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.652/2011, EM 19/10/2011, NO DODF. (VETO AO ART. 2º).'12071' |
20 |
9/27/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 221/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 23/9/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 17/10/2011).'12071' |
19 |
9/23/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/9/2011.'12071' |
18 |
9/23/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 14/9/2011.'12071' |
17 |
9/16/11 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
16 |
9/16/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 19, COM REDAÇÃO FINAL. |
15 |
9/16/11 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
14 |
9/16/11 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
13 |
9/16/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 14/9/2011.'12071' |
12 |
8/26/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 1º TURNO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/08/2011. 90001 |
11 |
8/16/11 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
10 |
8/16/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 10 A 15, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DAS EMENDAS SUPRESSIVAS E DA EMENDA SUBSTITUTIVA EM ANEXO, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 16.08.11, ANEXADA FOLHA Nº 16. |
9 |
8/9/11 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS SUPRESSIVAS E DA EMENDA SUBSTITUTIVA DE RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
8 |
6/17/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE. |
7 |
6/2/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
6/2/11 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADA(S) AS FLS. 4 A 8, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS APRESENTADOS(A) PELO(A)RELATOR(A), DEPUTADO(A)CRISTIANO ARAÚJO, APROVADO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 26.05.11. ANEXADA FL. 9 COM O RESULTADO DA VOTAÇÃO. |
5 |
3/30/11 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CRISTIANO ARAÚJO. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 31/03/11 À 14/04/11. |
4 |
3/28/11 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
3 |
3/14/11 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
2 |
3/14/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE TRAMITARÁ NA CDDHCEDP PARA ANÁLISE DE MÉRITO E CCJ PARA ADMISSIBILIDADE.M10694. |
1 |
3/4/11 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |