| 38 |
10/23/23 |
DAC |
PROPOSIÇÃO (MEIO ELETRÔNICO) ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023. |
| 37 |
6/26/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 36 |
2/9/23 |
ASSP |
EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.'13266' |
| 35 |
8/3/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 34 |
4/28/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 33 |
4/28/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 32 |
4/20/20 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 31 |
4/18/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL, FICANDO A DIGITALIZAÃO PARA DATA POSTERIOR.'12071' |
| 30 |
2/18/20 |
SACP |
DEVOLVIDO À SELEG,PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
2/18/20 |
ASSP |
AO SACP .ENCAMINHAR A CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL. |
| 28 |
2/18/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30.ESTA PROPOSIÇÃO FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020, GERANDO O SEGUINTE NÚMERO SEI:00001-00005974/2020-11.AO SACP PROCESSO FÍSICO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHA PROCESSO FÍSICO AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266' |
| 27 |
2/18/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 29, REFERENTE A MENSAGEM Nº 07/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 26 |
12/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/12/2019.'12071' |
| 25 |
12/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 448/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 11/12/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 7/1/2020).'12071' |
| 24 |
12/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 4/12/2019.'12071' |
| 23 |
12/10/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
12/9/19 |
CCJ |
AO SACP ANEXADA FOLHA Nº 21 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ |
| 21 |
12/6/19 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL ÀS 14:47
|
| 20 |
12/6/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
12/5/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 18 |
12/5/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 04/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.220/2019. '19335' |
| 17 |
11/29/19 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 19 - REGISTRO DE VOTAÇÃO SIMBOLICA, PROJETO DE LEI APROVADO EM 1º TURNO NA SESSÃO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. '15030' |
| 16 |
9/3/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 15 |
9/3/19 |
CCJ |
AO SACP, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/09/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 18. |
| 14 |
8/22/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. Folhas 15 a 17. Parecer pela Admissibilidade |
| 13 |
5/27/19 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) MARTINS MACHADO. |
| 12 |
5/9/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
5/8/19 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FOLHA Nº14 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08/05/2019. |
| 10 |
5/3/19 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO MARTINS MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº12 A 13. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 9 |
3/29/19 |
CAS |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO MARTINS MACHADO PRAZO PARA RELATORIA 01/04/2019 A 12/04/2019. |
| 8 |
3/28/19 |
SACP |
À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 7 |
3/28/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 05 A 11, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/19, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/2/19 E APROVADO EM 26/2/19, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35, PUBL. NO DCL DE 27/2/19, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 6 |
2/7/19 |
CAS |
AO SACP, PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137 DO RICLDF. |
| 5 |
1/7/19 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO EM 07/01/2019, SEM PARECER. |
| 4 |
10/25/18 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA, O SR. DEPUTADO DELMASSO. PRAZO PARA RELATORIA 26/10/2018 A 09/11/2018. |
| 3 |
10/4/18 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (20/09/2018 A 03/10/2018), NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
9/19/18 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
9/19/18 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |