| 31 |
9/9/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
| 30 |
1/29/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 29 |
11/1/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 28 |
11/1/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
| 27 |
11/1/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29 E 30, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, MANTIDO O VETO EM 30/10/2012 E MENSAGEM 388/12 INFORMANDO AO SR. GOVERNADOR A MANUTENÇÃO DO REFERIDO VETO..'11.928' |
| 26 |
3/12/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
3/12/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 28, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL |
| 24 |
3/5/12 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 23 |
3/2/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. '12079' |
| 22 |
3/2/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 27, REFERENTE A MENSAGEM Nº 54/2012-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12079' |
| 21 |
2/27/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.773/2012, EM 27/2/2012, NO DODF. (VETO AO INCISO I DO ART. 4º).'12071' |
| 20 |
2/2/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 44/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 2/2/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/2/2012).'12071' |
| 19 |
2/2/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 2/2/2012.'12071' |
| 18 |
2/2/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/12/2011.'12071' |
| 17 |
1/3/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
1/2/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
12/21/11 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
12/20/11 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 13 |
12/20/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 14/12/2011 E 2º TURNO NO DIA 15/12/2011. '12079' |
| 12 |
9/13/11 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 11 |
9/13/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 10 A 13, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS E SUBEMENDAS APROVADAS PELA CAS, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 13.09.11, ANEXADA FOLHA Nº 14. |
| 10 |
8/23/11 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS E SUBEMENDA APROVADAS PELA CAS. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 9 |
6/27/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES. |
| 8 |
6/9/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
6/8/11 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 05 A 08, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA NA FORMA DAS EMENDAS ADITIVA E SUBSTITUTIVA DE AUTORIA DA DEPUTADA REJANE PITANGA E 01 SUBMENDA DE AUTORIA DO DEPUTADO EVANDRO GARLA . E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 09, APROVADOS PELA CAS NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 08/06/2011. |
| 6 |
5/3/11 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) EVANDRO GARLA EM 02/05/2011, COM PARECER E UMA SUBEMENDA Nº 01 ( SUBISTITUTIVA) PRONTO PARA PAUTA. |
| 5 |
3/30/11 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) EVANDRO GARLA DE (30/03/11 A 12/04/11). |
| 4 |
3/29/11 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (15/03/11 A 28/03/11) FORAM APRESENTADAS 2 EMENDAS 1 ADITIVA Nº 01 E 1 SUBSTITUTIVANº 02, ANEXADO FOLHAS 03 E 04. EMENDAS DE AUTORIA DA DEPª REJANE PITANGA. |
| 3 |
3/14/11 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
3/14/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE TRAMITARÁ NA CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E CCJ PARA ADMISSIBILIDADE.M10694. |
| 1 |
3/4/11 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |