Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 214/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO EMPREGO E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE JOVENS TRABALHADORES.
Indexação: ESTAGIÁRIO
Leitura: 3/3/11
Situação: Arquivado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CRISTIANO ARAÚJO
Emendas: EMENDA 1 - CAS (Emenda Aditiva - REJANE PITANGA)
EMENDA 2 - CAS (Emenda Aditiva - REJANE PITANGA)
EMENDA 3 - CAS (Substitutivo - LUZIA DE PAULA)
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - LUZIA DE PAULA) [Aprovado]

 

Histórico:
23 8/21/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
22 8/21/19 DAC AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019.
21 2/8/19 CCJ À DAC EM RESPOSTA AO MEMO CIRCULAR 01/DIL/DAC/SACP, ENQUADRADAS ART 138 RI/CLDF.
20 3/12/15 CCJ REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RENATO ANDRADE(12-3 A 25-3-15)
19 12/16/14 CCJ DEVOLVIDO PELA RELATORA EM RAZÃO DO FINAL DA LEGISLATURA. MAT. 19963.
18 4/4/14 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. ELIANA PEDROSA. ENCAMINHADO AO GABINETE DA RELATORA. COM PRAZO FINAL EM 23/04/14. MAT. 19963.
17 3/19/14 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
16 3/18/14 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 4 E 5,COM AS EMENDAS 01 E 02 DA DEPUTADA REGANE PITANGA,FOLHA 06 A 8 COM PARECER Nº01-CAS DO RELATOR,FOLHA 09 SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA RELATORA, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 10,APROVADO PELA CAS ACATADO O SUBSTITUTIVO DA RELATORA E DESCONSIDERADAS AS EMENDAS 01 E 02, NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18/03/2014
15 2/19/14 CAS ANEXADA FLS.DE Nº 06 A 09, COM PARECER Nº 001 - CAS DA RELATORA DEPUTA LUZIA DE PAULA, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, NA FORMA DO SUBISTITUTIVO. PRONTO PARA PAUTA.
14 2/19/14 CAS Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA.
13 2/19/14 CAS Protocolo: EMENDA 3 - CAS (Substitutivo). Autoria de LUZIA DE PAULA.
12 2/13/14 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LUZIA DE PAULA EM 13/02/2014, COM PARECER E SUBSTITUTIVO. PRONTO PARA PAUTA.
11 3/20/13 CAS REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LUZIA DE PAULA DE 20/03/2013 A 04/04/2013.
10 2/22/13 CAS DEVOLVIDO DO GAB. DO DEP. EVANDRO GARLA , EM 22/02/2013 SEM PARECER.
9 10/4/12 CAS RE-DESIGNO PARA RELATAR 0DEPUTADO EVANDRO GARLA NO PERÍODO DE 04/10/2012 A 18/10/2012
8 10/1/12 CAS DEVOLVIDO DO GAB. DO DEPº. SIQUEIRA CAMPOS EM: 01/10/2012, SEM PARECER.
7 2/28/12 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) SIQUEIRA CAMPOS DE (01/03/2012 A 14/03/2012).
6 2/27/12 CAS DEVOLVIDO DO GAB. DA DEP. DR CHARLES EM: 27/02/2012, SEM PARECER.
5 3/30/11 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) BENICIO TAVARES DE (30/03/11 A 30/04/11).
4 3/29/11 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (15/03/11 A 28/03/11) FORAM APRESENTADAS 2 EMENDAS ADITIVA Nº01 E 02 DE AUTORIA DA DEPª REJANE PITANGA. ANEXADO FOLHA Nº 04 E 05.
3 3/14/11 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 3/14/11 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE TRAMITARÁ NA CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E CCJ PARA ADMISSIBILIDADE.M10694.
1 3/4/11 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.