Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2145/2018
Ementa: Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 7.966.090,00.
Leitura: 10/9/18
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado ao Fim de Legislatura
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 07/12/18 n. 230 p. 7 - Redação Final
REPU DCL 18/12/18 n. 237 p. 44 - Redação Final
PUBL DODF 19/12/18 n. 240 p. 1 - Sanção
REPU DODF 31/12/18 n. 247 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 256/2018 pag: 1
MSG-GOV 300/2018 pag: 382
Emendas: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Modificativa - JULIO CÉSAR) [Rejeitada]
EMENDA 2 - CEOF (Emenda Aditiva - MD) [Aprovada]
EMENDA 3 - CEOF (Emenda Aditiva - JOE VALLE) [Aprovada]
EMENDA 4 - CEOF (Emenda Aditiva - RODRIGO DELMASSO) [Aprovada]
EMENDA 5 - CEOF (Emenda Aditiva - RODRIGO DELMASSO) [Aprovada]
EMENDA 6 - CEOF (Emenda Aditiva - RODRIGO DELMASSO) [Aprovada]
EMENDA 7 - CEOF (Emenda Aditiva - RODRIGO DELMASSO) [Aprovada]
EMENDA 8 - CEOF (Emenda Aditiva - RODRIGO DELMASSO) [Aprovada]
EMENDA 9 - CEOF (Emenda Aditiva - LIRA) [Aprovada]
EMENDA 10 - CEOF (Emenda Aditiva - LIRA) [Aprovada]
EMENDA 11 - CEOF (Emenda Aditiva - LIRA) [Aprovada]
EMENDA 12 - CEOF (Emenda Aditiva - LIRA) [Aprovada]
EMENDA 13 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada]
EMENDA 14 - CEOF (Emenda Aditiva - WASNY DE ROURE) [Retirada]
EMENDA 15 - CEOF (Emenda Aditiva - WASNY DE ROURE) [Aprovada]
EMENDA 16 - CEOF (Emenda Aditiva - WASNY DE ROURE) [Retirada]
EMENDA 17 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada]
EMENDA 18 - CEOF (Emenda Aditiva - CELINA LEÃO) [Aprovada]
EMENDA 19 - CEOF (Emenda Aditiva - CELINA LEÃO) [Aprovada]
EMENDA 20 - CEOF (Emenda Aditiva - CHICO VIGILANTE) [Aprovada]
EMENDA 21 - CEOF (Emenda Aditiva - WASNY DE ROURE) [Aprovada]
EMENDA 22 - CEOF (Emenda Aditiva - MD) [Aprovada]
EMENDA 23 - CEOF (Emenda Aditiva - MD) [Aprovada]
EMENDA 24 - CEOF (Emenda Aditiva - MD) [Rejeitada]
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial - REGINALDO SARDINHA)
Norma gerada: LEI 6239/2019

 

Histórico:
45 8/29/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
44 5/13/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 13/05/2019 VOLUME I E II.
43 5/13/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
42 5/13/19 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
41 5/13/19 ASSP ANEXA FOLHA 491, REFERENTE À MENSAGEM Nº 232/2019-GP, DE 9/5/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 9/4/2019.'12071'
40 5/7/19 ASSP ANEXA FOLHA 490, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO REGINALDO SARDINHA, MANTIDO O VETO EM 9/4/2019.'12071'
39 3/14/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
38 3/14/19 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 489, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL.
37 3/14/19 CCJ PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL),FL. 489 RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA.
36 3/11/19 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
35 3/11/19 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071'
34 2/12/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 382 A 488, REFERENTE A MENSAGEM Nº 300/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071'
33 2/5/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 358 A 381, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.239/2018, EM 31/12/2018, NO DODF. (VETO A PARTE DOS ANEXOS III E VI).'13266'
32 2/5/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 306 A 357, MENSAGEM Nº 277/2018-GP DE 27/12/2018, SOLICITANDO REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.239/2018, POR TER SIDO VERIFICADO UM LAPSO NO ENCAMINHAMENTO DO TEXTO DE REFERIDO PROJETO DE LEI PELA COMISSÃO DE ECONOMIA,ORÇAMENTO E FINANÇAS.13266
31 2/4/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 255 A 305, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO SUPLEMENTO DO DCL/DF DE 18/12/2018.'13266'
30 2/4/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 232 A 254, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.239/2018, EM 19/12/2018, NO DODF.'13266'
29 12/19/18 CEOF ANEXADA NOVA REDAÇÃO FINAL FL. 231, PARA REPUBLICAÇÃO. A SELEG PARA PROVIDENCIAS.
28 12/19/18 CEOF ENCAMINHADA REPUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DCL 07/12/18 NR. 230 P. 7. FL XX, A SELEG PARA PROVIDENCIAS.
27 12/19/18 ASSP À CEOF, A PEDIDO. '12507'
26 12/10/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 179 A 230, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 252/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 06/12/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/12/018).'13266'
25 12/10/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 132 A 178,REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/12/2018.'13266'
24 12/10/18 ASSP ANEXA FOLHA 131, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/11/2018.'13266'
23 12/6/18 CEOF ANEXADA REDAÇÃO FINAL E ANEXOS FLS. 80 A 130, ENCAMINHADO A SELEG PARA PROVIDENCIAS DE PUBLICAÇÃO
22 11/28/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 78 E 79, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 27/11/2018.REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.775/2018. '19335'
21 11/28/18 ASSP PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E AS EMENDAS 2 A 13, 15, 17 A 23, REJEITANDO AS EMENDAS 1 E 24 (EMENDAS 14 E 16 RETIRADAS). APROVADO NA SESSÃO DE 27/11/2018. ANEXAS FOLHAS 69 A 77 (CONSTA NA FOLHA 77, CORREÇÃO NO ANO DA PROPOSIÇÃO, FEITA POR QUERUBIM DE CASTRO, MATRÍCULA 12071).'19335'
20 11/26/18 CEOF ANEXADAS EMENDAS NºS 01 A 24 ÀS FLS. 19 A 66. ANEXADO MEMORANDOS 114 E 115/2018-GWR, SOLICITANDO RETIRADA DAS EMENDAS NºS 14 E 16, ÀS FLS. 67 E 68.
19 11/26/18 CEOF ANEXADO OFÍCIO Nº 138/2018-ADLEGIS, DATADO DE 24/10/2018, QUE ENCAMINHA OS AUTOS SOBRE O CONVÊNIO 01/2018, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL E A CEB/DISTRIBUIÇÃO, QUE TRATA DA ARRECADAÇÃO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. MEMORANDO E AUTOS ANEXADOS ÀS FLS. 12 A 18.
18 11/26/18 CEOF Retirada: EMENDA 16 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme memorando nº 115/2018-gdwr, datado de 26/11/2018.
17 11/26/18 CEOF Protocolo: EMENDA 24 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de Mesa Diretora.
16 11/26/18 CEOF Protocolo: EMENDA 22 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 23 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de Mesa Diretora.
15 11/26/18 CEOF Protocolo: EMENDA 21 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de WASNY DE ROURE.
14 11/26/18 CEOF Protocolo: EMENDA 20 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de CHICO VIGILANTE.
13 11/26/18 CEOF Protocolo: EMENDA 18 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 19 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de CELINA LEÃO.
12 11/20/18 CEOF Retirada: EMENDA 14 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme memorando nº114/2018 - gwr, datado de 19/11/2018.
11 11/20/18 CEOF Protocolo: EMENDA 17 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de CHICO VIGILANTE.
10 11/19/18 CEOF Protocolo: EMENDA 15 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 16 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de WASNY DE ROURE.
9 11/13/18 CEOF Protocolo: EMENDA 14 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de WASNY DE ROURE.
8 11/13/18 CEOF Protocolo: EMENDA 13 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de CHICO VIGILANTE.
7 11/12/18 CEOF Protocolo: EMENDA 9 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 10 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 11 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 12 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de LIRA.
6 11/12/18 CEOF Protocolo: EMENDA 4 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 5 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 6 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 7 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 8 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de DELMASSO.
5 11/7/18 CEOF Protocolo: EMENDA 3 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de JOE VALLE.
4 11/7/18 CEOF Protocolo: EMENDA 2 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de Mesa Diretora.
3 10/22/18 CEOF Protocolo: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Modificativa). Autoria de JULIO CÉSAR.
2 10/10/18 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 10/10/18 SPL AUTUADO COM 11 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.