45 |
8/29/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
44 |
5/13/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 13/05/2019 VOLUME I E II. |
43 |
5/13/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
42 |
5/13/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
41 |
5/13/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 491, REFERENTE À MENSAGEM Nº 232/2019-GP, DE 9/5/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 9/4/2019.'12071' |
40 |
5/7/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 490, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO REGINALDO SARDINHA, MANTIDO O VETO EM 9/4/2019.'12071' |
39 |
3/14/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
38 |
3/14/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 489, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
37 |
3/14/19 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL),FL. 489 RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. |
36 |
3/11/19 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
35 |
3/11/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
34 |
2/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 382 A 488, REFERENTE A MENSAGEM Nº 300/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
33 |
2/5/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 358 A 381, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.239/2018, EM 31/12/2018, NO DODF. (VETO A PARTE DOS ANEXOS III E VI).'13266' |
32 |
2/5/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 306 A 357, MENSAGEM Nº 277/2018-GP DE 27/12/2018, SOLICITANDO REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.239/2018, POR TER SIDO VERIFICADO UM LAPSO NO ENCAMINHAMENTO DO TEXTO DE REFERIDO PROJETO DE LEI PELA COMISSÃO DE ECONOMIA,ORÇAMENTO E FINANÇAS.13266 |
31 |
2/4/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 255 A 305, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO SUPLEMENTO DO DCL/DF DE 18/12/2018.'13266' |
30 |
2/4/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 232 A 254, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.239/2018, EM 19/12/2018, NO DODF.'13266' |
29 |
12/19/18 |
CEOF |
ANEXADA NOVA REDAÇÃO FINAL FL. 231, PARA REPUBLICAÇÃO. A SELEG PARA PROVIDENCIAS. |
28 |
12/19/18 |
CEOF |
ENCAMINHADA REPUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DCL 07/12/18 NR. 230 P. 7. FL XX, A SELEG PARA PROVIDENCIAS. |
27 |
12/19/18 |
ASSP |
À CEOF, A PEDIDO. '12507' |
26 |
12/10/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 179 A 230, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 252/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 06/12/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/12/018).'13266' |
25 |
12/10/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 132 A 178,REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/12/2018.'13266' |
24 |
12/10/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 131, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/11/2018.'13266' |
23 |
12/6/18 |
CEOF |
ANEXADA REDAÇÃO FINAL E ANEXOS FLS. 80 A 130, ENCAMINHADO A SELEG PARA PROVIDENCIAS DE PUBLICAÇÃO |
22 |
11/28/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 78 E 79, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 27/11/2018.REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.775/2018. '19335' |
21 |
11/28/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E AS EMENDAS 2 A 13, 15, 17 A 23, REJEITANDO AS EMENDAS 1 E 24 (EMENDAS 14 E 16 RETIRADAS). APROVADO NA SESSÃO DE 27/11/2018. ANEXAS FOLHAS 69 A 77 (CONSTA NA FOLHA 77, CORREÇÃO NO ANO DA PROPOSIÇÃO, FEITA POR QUERUBIM DE CASTRO, MATRÍCULA 12071).'19335' |
20 |
11/26/18 |
CEOF |
ANEXADAS EMENDAS NºS 01 A 24 ÀS FLS. 19 A 66. ANEXADO MEMORANDOS 114 E 115/2018-GWR, SOLICITANDO RETIRADA DAS EMENDAS NºS 14 E 16, ÀS FLS. 67 E 68. |
19 |
11/26/18 |
CEOF |
ANEXADO OFÍCIO Nº 138/2018-ADLEGIS, DATADO DE 24/10/2018, QUE ENCAMINHA OS AUTOS SOBRE O CONVÊNIO 01/2018, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL E A CEB/DISTRIBUIÇÃO, QUE TRATA DA ARRECADAÇÃO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. MEMORANDO E AUTOS ANEXADOS ÀS FLS. 12 A 18. |
18 |
11/26/18 |
CEOF |
Retirada: EMENDA 16 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme memorando nº 115/2018-gdwr, datado de 26/11/2018. |
17 |
11/26/18 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 24 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de Mesa Diretora. |
16 |
11/26/18 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 22 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 23 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de Mesa Diretora. |
15 |
11/26/18 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 21 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de WASNY DE ROURE. |
14 |
11/26/18 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 20 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de CHICO VIGILANTE. |
13 |
11/26/18 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 18 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 19 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de CELINA LEÃO. |
12 |
11/20/18 |
CEOF |
Retirada: EMENDA 14 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme memorando nº114/2018 - gwr, datado de 19/11/2018. |
11 |
11/20/18 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 17 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de CHICO VIGILANTE. |
10 |
11/19/18 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 15 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 16 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de WASNY DE ROURE. |
9 |
11/13/18 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 14 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de WASNY DE ROURE. |
8 |
11/13/18 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 13 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de CHICO VIGILANTE. |
7 |
11/12/18 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 9 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 10 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 11 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 12 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de LIRA. |
6 |
11/12/18 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 4 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 5 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 6 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 7 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 8 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de DELMASSO. |
5 |
11/7/18 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 3 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de JOE VALLE. |
4 |
11/7/18 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 2 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de Mesa Diretora. |
3 |
10/22/18 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Modificativa). Autoria de JULIO CÉSAR. |
2 |
10/10/18 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
10/10/18 |
SPL |
AUTUADO COM 11 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |