22 |
8/21/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
21 |
8/21/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. |
20 |
4/11/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19.EM ATENDIMENTO AO MEMO.CIRCULAR Nº 01/DIL/DAC/SACP DE 05/02/2019, ENCAMINHO ESTA PROPOSIÇÃO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.(DIA 08/04/2019).'13266' |
19 |
11/22/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
18 |
11/21/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 18, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 3-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/11/2017. |
17 |
11/14/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADO COMO FOLHAS DE 14 A 17. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
16 |
9/19/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DELMASSO. |
15 |
9/15/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DA RELATORA(DEPUTADA SANDRA FARAJ), PARA REDISTRIBUIÇÃO. |
14 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)SANDRA FARAJ. |
13 |
4/17/15 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (20/04 A 05/05/2015). ANEXADO COMO FL. 13. MAT. 16839 |
12 |
1/13/14 |
CCJ |
ANEXADO ÀS FLS 10/12 (CONTENDO VERSO) PARECER PELA INADMISSIBILIDADE. MAT. 19963. |
11 |
4/3/12 |
CCJ |
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR, 8ª REUNIÃO CCJ EM 03/04/12. |
10 |
3/28/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA INADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
9 |
12/2/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. OLAIR FRANCISCO, PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DO DIA 02/12/2011. |
8 |
11/10/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
7 |
11/10/11 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº6 A 8 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 09, APROVADO PELA CAS NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09/11/2011 |
6 |
9/29/11 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) WASHINGTON MESQUITA EM 29/09/11, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
5 |
3/30/11 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) WASHINGON MESQUITA DE (30/03/11 A 12/04/11). |
4 |
3/29/11 |
CAS |
ANEXADO FOLHA Nº 05, DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (15/03/11 A 28/03/11) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
3 |
3/14/11 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
2 |
3/14/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE TRAMITARÁ NA CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E CCJ PARA ADMISSIBILIDADE.M10694. |
1 |
3/4/11 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |