Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 2152/2018
Ementa:	Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 398.000,00.
Leitura:	10/23/18
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 19/12/18 n. 238 p. 7 - Redação Final PUBL DODF 21/12/18 n. 242 p. 4 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 261/2018 pag: 0 MSG-GOV 305/2018 pag: 27
Pareceres:	PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Norma gerada:	LEI 6244/2018
Histórico:	18 8/28/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 17 3/1/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 01/03/2019. 16 2/25/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 15 2/25/19 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' 14 2/25/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 27 A 34, REFERENTE A MENSAGEM Nº 305/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 20/12/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' 13 2/25/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 25 E 26, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.244/2018, EM 21/12/2018, NO DODF.'12071' 12 1/3/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 A 24, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 271/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/01/2019).'13266' 11 1/3/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 A 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO SUPLEMENTO DO DCL/DF DE 19/12/2018.'13266' 10 1/3/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 A 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/12/2017.'13266' 9 12/18/18 CEOF ANEXADA REDAÇÃO FINAL E ANEXOS ÀS FL. 12 A 14 (ANEXO I À FL. 13, ANEXO II À FL. 14). À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 8 12/17/18 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 7 12/17/18 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' 6 12/17/18 ASSP ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 13/12/2018.'19335' 5 12/17/18 ASSP ANEXA FOLHA 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 13/12/2018.'19335' 4 12/12/18 CEOF ANEXADO PARECER 01-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ÀS FLS. 07 E 08. PARECER VOTADO E APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 12/12/2018, COM TRÊS VOTOS FAVORÁVEIS E DUAS AUSÊNCIAS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 09. 3 12/12/18 CEOF Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. 2 10/25/18 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. 1 10/24/18 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.