Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 2157/2018
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Ementa: |
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 29.835.430,00. |
Leitura: |
11/14/18 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
REPU DCL 18/12/18 n. 237 p. 95 - Redação Final
PUBL DCL 19/12/18 n. 238 p. 12 - Redação Final
PUBL DODF 24/12/18 n. 243 p. 1 - Sanção
REPU DODF 31/12/18 n. 247 p. 25 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 271/2018 pag: 1
MSG-GOV 308/2018 pag: 102
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Emendas: |
EMENDA 1 - CEOF
(Emenda Aditiva - LUZIA DE PAULA) [Retirada]
EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno
(Emenda Aditiva - JOE VALLE) [Aprovada]
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Pareceres: |
PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA)
[Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer sobre emenda - AGACIEL MAIA)
[Aprovado]
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Norma gerada: |
LEI 6247/2018
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Histórico: |
24 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
23 |
3/1/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 01/03/2019. |
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2/26/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
21 |
2/25/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
20 |
2/25/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 102 A 123, REFERENTE A MENSAGEM Nº 308/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 21/12/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
19 |
2/25/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 98 A 101, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.247/2018, EM 31/12/2018, NO DODF.'12071' |
18 |
2/25/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 87 A 97, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 18/12/2018 - SUPLEMENTO, DISPONÍVEL APENAS EM JANEIRO DE 2019.'12071' |
17 |
2/25/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 75 A 86, RELATIVAS AOS NOVOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 281/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 27/12/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/1/2019), EM SUBSTITUIÇÃO AO TEXTO ENCAMINHADO ANTERIORMENTE.'12071' |
16 |
2/25/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 71 A 74, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.247/2018, EM 24/12/2018, NO DODF.'12071' |
15 |
1/3/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 60 A 70, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 267/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/01/2019).'13266' |
14 |
1/3/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 A 59, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO SUPLEMENTO DO DCL/DF DE 19/12/2018.'13266' |
13 |
1/3/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 48, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/12/2018.'13266' |
12 |
12/18/18 |
CEOF |
ANEXADA REDAÇÃO FINAL E ANEXOS ÀS FLS. 29 A 38 (ANEXO I À FLS. 30 E 31, ANEXO II À FL. 32, ANEXO III FLS. 33 E 34, ANEXO IV FL. 35, ANEXO V FL. 36, ANEXO VI FL. 37 E ANEXO VII FL. 38). À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/17/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
10 |
12/17/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 17/12/2018.'19335' |
9 |
12/17/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 13/12/2018.'19335' |
8 |
12/17/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA ADITIVA Nº 2. APROVADO NA SESSÃO DE 13/12/2018. ANEXAS FOLHAS 23 A 26. '19335' |
7 |
12/17/18 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme memo 041/18 - gab. 24. |
6 |
12/13/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE JOE VALLE. ANEXA FOLHA 22. '19335' |
5 |
12/13/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de LUZIA DE PAULA. |
4 |
12/12/18 |
CEOF |
ANEXADA EMENDA 01 E MEMORANDO041/2018, DATADO DE 05/12/2018, DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, SOLICITANDO A RETIRADA DA EMENDA, ÀS FLS. 15 E 16. ANEXADO PARECER 01-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ÀS FLS. 17 A 20. PARECER VOTADO E APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 12/12/2018, COM TRÊS VOTOS FAVORÁVEIS E DUAS AUSÊNCIAS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS.21. |
3 |
12/12/18 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
2 |
11/16/18 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
11/16/18 |
SPL |
AUTUADO COM 14 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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