Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 2157/2018
Ementa:	Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 29.835.430,00.
Leitura:	11/14/18
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	REPU DCL 18/12/18 n. 237 p. 95 - Redação Final PUBL DCL 19/12/18 n. 238 p. 12 - Redação Final PUBL DODF 24/12/18 n. 243 p. 1 - Sanção REPU DODF 31/12/18 n. 247 p. 25 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 271/2018 pag: 1 MSG-GOV 308/2018 pag: 102
Emendas:	EMENDA 1 - CEOF (Emenda Aditiva - LUZIA DE PAULA) [Retirada] EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - JOE VALLE) [Aprovada]
Pareceres:	PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado] PARECER 2 - CEOF (Parecer sobre emenda - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Norma gerada:	LEI 6247/2018
Histórico:	24 8/28/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 23 3/1/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 01/03/2019. 22 2/26/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 21 2/25/19 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' 20 2/25/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 102 A 123, REFERENTE A MENSAGEM Nº 308/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 21/12/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' 19 2/25/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 98 A 101, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.247/2018, EM 31/12/2018, NO DODF.'12071' 18 2/25/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 87 A 97, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 18/12/2018 - SUPLEMENTO, DISPONÍVEL APENAS EM JANEIRO DE 2019.'12071' 17 2/25/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 75 A 86, RELATIVAS AOS NOVOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 281/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 27/12/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/1/2019), EM SUBSTITUIÇÃO AO TEXTO ENCAMINHADO ANTERIORMENTE.'12071' 16 2/25/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 71 A 74, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.247/2018, EM 24/12/2018, NO DODF.'12071' 15 1/3/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 60 A 70, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 267/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/01/2019).'13266' 14 1/3/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 49 A 59, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO SUPLEMENTO DO DCL/DF DE 19/12/2018.'13266' 13 1/3/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 39 A 48, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/12/2018.'13266' 12 12/18/18 CEOF ANEXADA REDAÇÃO FINAL E ANEXOS ÀS FLS. 29 A 38 (ANEXO I À FLS. 30 E 31, ANEXO II À FL. 32, ANEXO III FLS. 33 E 34, ANEXO IV FL. 35, ANEXO V FL. 36, ANEXO VI FL. 37 E ANEXO VII FL. 38). À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 11 12/17/18 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' 10 12/17/18 ASSP ANEXA FOLHA 28, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 17/12/2018.'19335' 9 12/17/18 ASSP ANEXA FOLHA 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 13/12/2018.'19335' 8 12/17/18 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA ADITIVA Nº 2. APROVADO NA SESSÃO DE 13/12/2018. ANEXAS FOLHAS 23 A 26. '19335' 7 12/17/18 ASSP Retirada: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme memo 041/18 - gab. 24. 6 12/13/18 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE JOE VALLE. ANEXA FOLHA 22. '19335' 5 12/13/18 ASSP Protocolo: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de LUZIA DE PAULA. 4 12/12/18 CEOF ANEXADA EMENDA 01 E MEMORANDO041/2018, DATADO DE 05/12/2018, DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, SOLICITANDO A RETIRADA DA EMENDA, ÀS FLS. 15 E 16. ANEXADO PARECER 01-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ÀS FLS. 17 A 20. PARECER VOTADO E APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 12/12/2018, COM TRÊS VOTOS FAVORÁVEIS E DUAS AUSÊNCIAS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS.21. 3 12/12/18 CEOF Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. 2 11/16/18 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. 1 11/16/18 SPL AUTUADO COM 14 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.