| 25 |
28/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 24 |
01/03/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 01/03/2019. |
| 23 |
27/02/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 22 |
27/02/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 21 |
27/02/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 29, REFERENTE A MENSAGEM Nº 302/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 20/12/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
| 20 |
27/02/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.241/2018, EM 21/12/2018, NO DODF.'12071' |
| 19 |
03/01/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 262/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/01/2018).'13266' |
| 18 |
03/01/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO SUPLEMENTO DO DCL/DF DE 19/12/2018.'13266' |
| 17 |
03/01/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/12/2017.'13266' |
| 16 |
18/12/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
18/12/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 20, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 14 |
18/12/18 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
18/12/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 12 |
18/12/18 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer oral, acatando o Substitutivo nº 1. Aprovado na sessão plenária de 17/12/2018. Anexas folhas 18 e 19. '12507' |
| 11 |
18/12/18 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de AGACIEL MAIA. Parecer oral, acatando o Substitutivo nº 1. Aprovado na sessão plenária de 17/12/2018. Anexas folhas 16 e 17. '12507' |
| 10 |
18/12/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, NOTAS TAQUIGRÁFICAS COM INFORMAÇÃO SOBRE NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DO PARECER DA CEOF SOBRE O SUBSTITUTIVO. '12507' |
| 9 |
18/12/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 1º E 2º TURNOS EM 17/12/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.805/2018. '12507' |
| 8 |
18/12/18 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer oral, favorável ao projeto original, pela inadmissibilidade do Substitutivo nº 1. Aprovado na sessão plenária de 17/12/2018. Anexas folhas 11 e 12. '12507' |
| 7 |
18/12/18 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de AGACIEL MAIA. Parecer oral, favorável ao projeto original, pela inadmissibilidade do Substitutivo nº 1. Aprovado na sessão plenária de 17/12/2018. Anexas folhas 9 e 10. '12507' |
| 6 |
18/12/18 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. Parecer oral, pela admissibilidade e favorável à matéria. Aprovado na sessão plenária de 14/12/2018. Anexas folhas 7 e 8. '12507' |
| 5 |
14/12/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA E LUZIA DE PAULA. ANEXADA FOLHA 6. |
| 4 |
13/12/18 |
CEOF |
À SELEG, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 3 |
21/11/18 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) PROFESSOR ISRAEL, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 2 |
16/11/18 |
SACP |
À CEOF/CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
16/11/18 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |