Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2173/2018
Ementa: Institui o Fundo Distrital de Combate à Corrupção.
Leitura: 12/4/18
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 03/07/19 n. 136 p. 4 - Redação Final
PUBL DODF 23/07/19 n. 137 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 287/2018 pag: 1
Emendas: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º Turno (Subemenda - RODRIGO DELMASSO, BISPO RENATO, JUAREZÃO, JULIO CÉSAR) [Aprovada]
EMENDA 2 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa - WELLINGTON LUIZ , BISPO RENATO, RAIMUNDO RIBEIRO, RODRIGO DELMASSO) [Aprovada]
EMENDA 3 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva - WELLINGTON LUIZ , BISPO RENATO, RAIMUNDO RIBEIRO, RODRIGO DELMASSO) [Aprovada]
EMENDA 4 - CFGTC (Emenda Substitutiva - RODRIGO DELMASSO) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CFGTC (Parecer do relator - RODRIGO DELMASSO) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - RAFAEL PRUDENTE) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]
PARECER 4 - CFGTC (Parecer sobre emenda - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
PARECER 5 - CEOF (Parecer sobre emenda - RAFAEL PRUDENTE) [Aprovado]
PARECER 6 - CCJ (Parecer sobre emenda - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]
PARECER 7 - CCJ (Parecer sobre emenda - MARTINS MACHADO) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6335/2019

 

Histórico:
33 8/14/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
32 8/14/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
31 8/6/19 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
30 8/6/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 60 A 67, REFERENTE A MENSAGEM Nº 168/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/07/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266'
29 8/5/19 ASSP ANEXA FOLHA 59, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.335/2019, EM 23/7/2019, NO DODF.'12071'
28 7/3/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 56 A 58, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 3/7/2019.'12071'
27 7/3/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 52 A 55, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 290/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 2/7/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 23/7/2019).'12071'
26 7/3/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 49 A 51, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/12/2018.'12071'
25 7/1/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
24 7/1/19 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 45 COM NOTA TÉCNICA E FOLHAS 46 A 48 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
23 6/24/19 CCJ RECEBIDO DA SELEG PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL.
22 6/19/19 ASSP Á CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '19335'
21 6/19/19 ASSP Protocolo: PARECER 7 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de MARTINS MACHADO. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DA EMENDA Nº 2. APROVADO NA SESSÃO DE 18/06/2019. ANEXAS FOLHAS 43 E 44. '19335'
20 6/19/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 41 E 42. NOTAS TAQUIGRÁFICAS INFORMANDO RETIFICAÇÃO DO PROJETO. '19335'
19 1/3/19 CCJ À SELEG, COM O DESPACHO DE FLS.40.
18 1/2/19 ASSP Á CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '19335'
17 1/2/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 38 E 39, CONFORME DISPOSTO NO ART. 197, IV, DO REGIMENTO INTERNO DESTAQUE À EMENDA Nº 2, DE PLENÁRIO. DESTAQUE APROVADO.'19335'
16 1/2/19 ASSP ANEXA FOLHA 37, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 17/12/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.805/2018. '13266'
15 1/2/19 ASSP PROTOCOLO: PARECER 6 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AS EMENDAS 1, 2 E 3. APROVADO NA SESSÃO DE 17/12/2018. ANEXAS FOLHAS 34 A 36. '19335'
14 1/2/19 ASSP PROTOCOLO: PARECER 5 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE RAFAEL PRUDENTE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AS EMENDAS 1, 2 E 3. APROVADO NA SESSÃO DE 17/12/2018. ANEXAS FOLHAS 32 E 33. '19335'
13 1/2/19 ASSP PROTOCOLO: PARECER 4 - CFGTC (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AS EMENDAS 1, 2 E 3. APROVADO NA SESSÃO DE 17/12/2018. ANEXAS FOLHAS 30 E 31. '19335'
12 1/2/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 25 A 29, REFERENTE AS EMENDA 1, 2 E 3 APRESENTADAS EM 2º TURNO DE AUTORIA VÁRIOS DEPUTADOS. '19335'
11 1/2/19 ASSP ANEXA FOLHA 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 13/12/2018.'19335'
10 1/2/19 ASSP PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO NA CFGTC. APROVADO NA SESSÃO DE 13/12/2018. ANEXAS FOLHAS 22 E 23. '19335'
9 1/2/19 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAFAEL PRUDENTE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO NA CFGTC. APROVADO NA SESSÃO DE 13/12/2018. ANEXAS FOLHAS 20 E 21. '19335'
8 1/2/19 ASSP PROTOCOLO: PARECER 1 - CFGTC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DELMASSO. PARECER, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO. APROVADO NA SESSÃO DE 13/12/2018. ANEXAS FOLHAS 09 A 19. '19335'
7 1/2/19 ASSP Protocolo: EMENDA 4 - CFGTC (Emenda Substitutiva). Autoria de DELMASSO.
5 12/14/18 ASSP Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 3 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de WELLINGTON LUIZ , BISPO RENATO ANDRADE, DELMASSO e RAIMUNDO RIBEIRO.
4 12/14/18 ASSP Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º Turno (Subemenda). Autoria de DELMASSO, BISPO RENATO ANDRADE, JUAREZÃO e JULIO CÉSAR.
3 12/10/18 CCJ DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) PROFESSOR REGINALDO VERAS, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF.
2 12/6/18 SACP À CFGTC, CEOF E CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 12/6/18 SPL AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CFGTC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.