33 |
8/14/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
32 |
8/14/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
31 |
8/6/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
30 |
8/6/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 60 A 67, REFERENTE A MENSAGEM Nº 168/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/07/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
29 |
8/5/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 59, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.335/2019, EM 23/7/2019, NO DODF.'12071' |
28 |
7/3/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 56 A 58, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 3/7/2019.'12071' |
27 |
7/3/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 A 55, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 290/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 2/7/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 23/7/2019).'12071' |
26 |
7/3/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 A 51, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/12/2018.'12071' |
25 |
7/1/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
24 |
7/1/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 45 COM NOTA TÉCNICA E FOLHAS 46 A 48 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
23 |
6/24/19 |
CCJ |
RECEBIDO DA SELEG PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. |
22 |
6/19/19 |
ASSP |
Á CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '19335' |
21 |
6/19/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 7 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de MARTINS MACHADO. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DA EMENDA Nº 2. APROVADO NA SESSÃO DE 18/06/2019. ANEXAS FOLHAS 43 E 44. '19335' |
20 |
6/19/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 E 42. NOTAS TAQUIGRÁFICAS INFORMANDO RETIFICAÇÃO DO PROJETO. '19335' |
19 |
1/3/19 |
CCJ |
À SELEG, COM O DESPACHO DE FLS.40. |
18 |
1/2/19 |
ASSP |
Á CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '19335' |
17 |
1/2/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 E 39, CONFORME DISPOSTO NO ART. 197, IV, DO REGIMENTO INTERNO DESTAQUE À EMENDA Nº 2, DE PLENÁRIO. DESTAQUE APROVADO.'19335' |
16 |
1/2/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 17/12/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.805/2018. '13266' |
15 |
1/2/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 6 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AS EMENDAS 1, 2 E 3. APROVADO NA SESSÃO DE 17/12/2018. ANEXAS FOLHAS 34 A 36. '19335' |
14 |
1/2/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE RAFAEL PRUDENTE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AS EMENDAS 1, 2 E 3. APROVADO NA SESSÃO DE 17/12/2018. ANEXAS FOLHAS 32 E 33. '19335' |
13 |
1/2/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CFGTC (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AS EMENDAS 1, 2 E 3. APROVADO NA SESSÃO DE 17/12/2018. ANEXAS FOLHAS 30 E 31. '19335' |
12 |
1/2/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 29, REFERENTE AS EMENDA 1, 2 E 3 APRESENTADAS EM 2º TURNO DE AUTORIA VÁRIOS DEPUTADOS. '19335' |
11 |
1/2/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 13/12/2018.'19335' |
10 |
1/2/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO NA CFGTC. APROVADO NA SESSÃO DE 13/12/2018. ANEXAS FOLHAS 22 E 23. '19335' |
9 |
1/2/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAFAEL PRUDENTE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO NA CFGTC. APROVADO NA SESSÃO DE 13/12/2018. ANEXAS FOLHAS 20 E 21. '19335' |
8 |
1/2/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CFGTC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DELMASSO. PARECER, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO. APROVADO NA SESSÃO DE 13/12/2018. ANEXAS FOLHAS 09 A 19. '19335' |
7 |
1/2/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 4 - CFGTC (Emenda Substitutiva). Autoria de DELMASSO. |
5 |
12/14/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 3 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de WELLINGTON LUIZ , BISPO RENATO ANDRADE, DELMASSO e RAIMUNDO RIBEIRO. |
4 |
12/14/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º Turno (Subemenda). Autoria de DELMASSO, BISPO RENATO ANDRADE, JUAREZÃO e JULIO CÉSAR. |
3 |
12/10/18 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) PROFESSOR REGINALDO VERAS, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
2 |
12/6/18 |
SACP |
À CFGTC, CEOF E CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
12/6/18 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CFGTC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |