Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 2178/2018
Ementa:	Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 58.275.655,00.
Leitura:	12/6/18
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 19/12/18 n. 238 p. 3 - Redação Final PUBL DODF 20/12/18 n. 241 p. 1 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 291/2018 pag: 0
Pareceres:	PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Norma gerada:	LEI 6240/2018
Histórico:	16 8/28/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 15 3/20/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ASSP, DE 20/03/2019. 14 3/20/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 100 A 139, REFERENTE A MENSAGEM Nº 301/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 20/12/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' 13 3/20/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 89 A 99, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.240/2018, EM 20/12/2018, NO DODF.'13266' 12 1/3/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 87 E 88, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 261/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 19/12/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 14/01/2019).'13266' 11 1/3/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 68 A 86, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/12/2018.'13266' 10 1/3/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 49 A 67, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/12/2017.'13266' 9 12/17/18 CEOF ANEXADA REDAÇÃO FINAL E ANEXOS FLS. 30 A 48, ENCAMINHADO AO SACP PARA PROVIDENCIAS DE PUBLICAÇÃO E EMISSÃO AUTOGRAFO AO PODER EXECUTIVO. 8 12/17/18 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 7 12/17/18 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' 6 12/17/18 ASSP ANEXA FOLHA 29, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 17/12/2018.'19335' 5 12/17/18 ASSP ANEXA FOLHA 28, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 13/12/2018.'19335' 4 12/12/18 CEOF ANEXADO PARECER 01-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ÀS FLS. 24 A 26. PARECER VOTADO E APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA 11/12/2018 (SUSPENSA) E CONCLUÍDA EM 12/12/2018, COM TRÊS VOTOS FAVORÁVEIS E DUAS AUSÊNCIAS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 27. 3 12/12/18 CEOF Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. 2 12/11/18 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. 1 12/11/18 SPL AUTUADO COM 23 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.