| 27 |
9/9/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
| 26 |
9/19/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 19/09/2012. |
| 25 |
8/30/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 24 |
8/29/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
| 23 |
8/29/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 25, REFERENTE A MENSAGEM Nº 310/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 21/08/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928' |
| 22 |
8/24/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.918/2012, EM 23/8/2012, NO DODF.'11944' |
| 21 |
8/3/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 275/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 3/8/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 24/8/2012).'12071' |
| 20 |
8/3/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 2/8/2012.'12071' |
| 19 |
8/3/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/6/2012.'12071' |
| 18 |
7/9/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
7/6/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 16, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
7/4/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
7/3/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 14 |
7/3/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NA SESSÃO DE 28/06/2012. '12079' |
| 13 |
4/18/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 12 |
4/18/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 10 A 12, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APROVADO NA CDDHCEDP, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 17.04.12, ANEXADA FOLHA Nº 13. |
| 11 |
4/9/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APROVADO NA CDDHCEDP.PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.11742. |
| 10 |
12/16/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOE VALLE. |
| 9 |
12/1/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
11/29/11 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADAS AS FLS. 5 A 8, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO RELATOR, DEPUTADO CHICO VIGILANTE E ASSUMIDO PELO DEP.DOUTOR MICHEL (AD HOC), APROVADO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29.11.11.ANEXADA, AINDA, FL. 9 COM O RESULTADO DE VOTAÇÃO. |
| 7 |
8/25/11 |
CDDHCEDP |
REDESIGNO PARA A RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO CHICO VIGILANTE. PRAZO DE 26.08.11 A 12.09.11. |
| 6 |
4/19/11 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. PROF. ISRAEL BATISTA. OBS: PRAZO P/ RELATORIA ATÉ 06/05/11. |
| 5 |
4/16/11 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 3 |
3/17/11 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. ANEXADA FOLHA 04. |
| 2 |
3/17/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE TRAMITARÁ NA CDDHCEDP PARA ANÁLISE DE MÉRITO E CCJ PARA ADMISSIBILIDADE.'12071' |
| 1 |
3/16/11 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |