| 18 |
6/26/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
5/15/23 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. |
| 16 |
1/27/23 |
CCJ |
À DAC PARA ARQUIVAMENTO COM BASE NO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF. |
| 15 |
8/2/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL. |
| 14 |
3/2/20 |
CCJ |
ANEXADAS AS FOLHAS 23 E 24, COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO 00001-00007839/2020-01. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS |
| 13 |
4/2/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
| 12 |
2/21/19 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PELA INADMISSIBILIDADE, BEM COMO DO SUBSTITUTIVO DA CCJ. ANEXADAS FOLHAS 17 A 22 |
| 11 |
2/15/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS |
| 10 |
5/9/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA INADMISSIBILIDADE, ANEXADA FOLHAS 12 A 16. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 9 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)PROF. ISRAEL. |
| 8 |
2/1/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO) FOLHAS 09 A 11. AUTORIA DE CLÁUDIO ABRANTES. |
| 7 |
12/9/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
12/8/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO. '19335' |
| 5 |
12/8/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CRISTIANO ARAÚJO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 07/12/2016. ANEXAS FOLHAS 07 E 08. '19335' |
| 4 |
11/28/16 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 206/2016, ANEXADO COMO FL(S). 06. |
| 3 |
4/1/15 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CRISTIANO ARAÚJO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 01/04/2015 A 16/04/2015. |
| 2 |
3/9/15 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/9/15 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |