36 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
35 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
34 |
5/27/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 27/05/2019. |
33 |
5/27/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
32 |
5/23/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
31 |
5/23/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 59 A 64, REFERENTE A MENSAGEM Nº 112/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 17/05/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.13266 |
30 |
5/20/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 58, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.303/2019, EM 17/5/2019, NO DODF.'12071' |
29 |
4/30/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 56 E 57, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/4/2019.'12071' |
28 |
4/30/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 53 A 55, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 230/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 29/4/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/5/2019).'12071' |
27 |
4/30/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 E 52, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 9/4/2019.'12071' |
26 |
4/17/19 |
CCJ |
A SELEG, ANEXADA(S) FOLHA(S) 49 E 50 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
25 |
4/17/19 |
CCJ |
RECEBIDO DA SELEG PARA A ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL |
24 |
4/16/19 |
ASSP |
À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL - '15030' |
23 |
4/16/19 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 48 - REGISTRO DE VOTAÇÃO SIMBÓLICA EM 2º TURNO DO PL 226/2019 DA DEP JULIA LUCY - APROVADO COM A PRESENÇA DE 16 DEPUTADOS - '15030' |
22 |
4/16/19 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 47 - REGISTRO DE VOTAÇÃO SIMBÓLICA PARECER 08 CCJ EM 2º TURNO, APROVADO COM A PRESENÇA DE 16 DEPUTADOS - '15030' |
21 |
4/16/19 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 46 - PARECER 08 CCJ DO SUBSTITUTIVO AO PL 226/2019 - ADMISSIBILIDADE A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 08 E INADMISSIBILIDADE DAS EMENDAS 1,2,3,4,5,6 E 7 - '15030' |
20 |
4/16/19 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 45 - REGISTRO DE VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO PARECER DA CEOF AO SUBSTITUTIVO AO PL 226/2019, APROVADO COM 16 DEPUTADOS - '15030' |
19 |
4/16/19 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 43 E 44 - PARECER CEOF 07 AO SUBSTITUTIVO AO PL 226/2019 EM 09/04/2019 PELA ADMISSIBILIDADE - '15030' |
18 |
4/16/19 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 42 - REGISTRO DE VOTAÇÃO SIMBÓLICA DE PARECER DO SUBSTITUTIVO CDDHCEDP DO PL 226/2019 EM 09/04/2019, APROVADO 14 DEPUTADOS - '15030' |
17 |
4/16/19 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 41 - PARECER 06 CDDHCEDP - APROVAÇÃO SUBSTITUTIVO DE SEGUNDO TURNO EMENDA 08 - '15030' |
16 |
4/16/19 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 37,38,39 E VERSOS, FOLHA 40 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 226 DE 2019 Nº08 - '15030' |
15 |
4/16/19 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 36 - REGISTRO DE VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO PARECER CEOF APROVADO 2º TURNO COM 13 DEPUTADOS - '15030' |
14 |
4/16/19 |
ASSP |
ANEXO FOLHAS 34 E 35 - PARECER 05 CEOF, ADMISSIBILIDADE DAS EMENDAS 1,2,3 E 4, INADMISSIBILIDADE DAS EMENDAS 5,6 E 7 - '15030' |
13 |
4/16/19 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 33 - REGISTRO DE VOTAÇÃO SIMBÓLICA PARECER CDDHCEDP PL 226/2019 APROVADO EM 2º TURNO COM 15 DEPUTADOS - '15030' |
12 |
4/9/19 |
ASSP |
FOLHAS 31 E 32 - PARECER 04 CDDHCEDP PELA APROVAÇÃO - '15030' |
11 |
3/26/19 |
ASSP |
AO GABINETE DO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA À PEDIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/03/2019.'11971'. |
10 |
3/26/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 5 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), ANEXO ÀS FLS. 21 A 30, COM EMENDA 6 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 7 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE JÚLIA LUCY, DELMASSO, PROFESSOR REGINALDO VERAS E REGINALDO SARDINHA. ANEXAS FOLHAS 21 A 30. '19335' |
9 |
3/26/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 A 20, REFERENTE AS EMENDAS NºS 1, 2 ,3 E 4 APRESENTADAS EM 2º TURNO DE AUTORIA DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO. '19335' |
8 |
3/26/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 19/03/2019.'19335' |
7 |
3/26/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 19/03/2019. ANEXAS FOLHAS 14 E 15. '19335' |
6 |
3/26/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JOSÉ GOMES. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 19/03/2019. ANEXAS FOLHAS 11 A 13. '19335' |
5 |
3/26/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDDHCEDP (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE FABIO FELIX. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 19/03/2019. ANEXAS FOLHAS 07 A 10. '19335' |
4 |
3/20/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 2 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 3 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 4 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Supressiva). Autoria de ARLETE SAMPAIO. |
3 |
3/19/19 |
CDDHCEDP |
À SELEG, PARA AS PROVIDÊNCIAS, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMORANDO Nº 105/DIL/DAC/SACP, DE 19/03/2019, RELATIVO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
2 |
3/15/19 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
3/14/19 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |