Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 227/2015
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de orientação sobre procedimentos de emergência e normas de segurança nos ambientes onde são realizados eventos que reúnam o público em geral.
Leitura: 3/5/15
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CRISTIANO ARAÚJO
Emendas: EMENDA 1 - CSEG (Emenda Substitutiva - CLAUDIO ABRANTES)
EMENDA 2 - CSEG (Emenda Substitutiva - CLAUDIO ABRANTES)
Pareceres: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator - CLAUDIO ABRANTES)

 

Histórico:
10 7/10/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
9 7/9/19 SACP AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME ART.137 DO RI/CLDF. PORTARIA-GMD Nº 178, DE 02/07/2019 - DCL DE 03/07/2019.
8 2/6/19 CSEG AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS,CONFORME ART. 137 RICLDF.
7 8/25/17 CSEG Protocolo: EMENDA 2 - CSEG (Emenda Substitutiva). Autoria de CLÁUDIO ABRANTES.
6 8/17/17 CSEG AO GABINETE DO DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES CONFORME SOLICITADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 083/2017. ANEXADA FL. Nº 08.
5 11/9/16 CSEG RECEBIDO DO GABINETE DO DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES. ANEXADO FLS. 05 E 05-VERSO PARECER 01/2016-CSEG, PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO. ANEXADO FLS. 06 E 07 SUBSTITUTIVO 01-CSEG. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
4 2/23/16 CSEG RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLAUDIO ABRANTES: (PRAZO: 23/02/2016 À 04/03/2016)
3 3/27/15 CSEG DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP.SANDRA FARAJ. (PRAZO: 26/03 Á 09/04/2015).
2 3/9/15 SACP À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 3/9/15 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CSEG E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.