Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 228/2015
Ementa: Dispõe sobre á política de incentivo à pecuária de leite no Distrito Federal.
Leitura: 3/5/15
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CRISTIANO ARAÚJO
Emendas: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Substitutivo - LILIANE RORIZ)
Pareceres: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator - LILIANE RORIZ) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - CHICO LEITE) [Aprovado]

 

Histórico:
16 8/28/23 DAC PROPOSIÇÃO (MEIO ELETRÔNICO), ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023.
15 6/26/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS.
14 2/9/23 ASSP EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.'13266'
13 11/5/21 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
12 10/15/21 ASSP ANEXADA FOLHA 17 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00033407/2021-28. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266'
11 10/15/15 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
10 10/14/15 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 13 A 15, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, APROVADO NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/10/15, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 16.
9 9/24/15 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. Pela Admissibilidade na forma do SUbstitutivo da CDESCTMAT, folhas 13 a 15
8 9/16/15 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (16/09 A 29/09/2015) MAT. 16839
7 8/27/15 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 8/27/15 CDESCTMAT AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER PELA CDESCTMAT, FLS 06 A 11, E FOLHA DE VOTAÇÃO, FL 12. APROVADO O PARECER NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 27/08/2015.
5 4/22/15 CDESCTMAT PRONTO PARA PAUTA.
4 4/15/15 CDESCTMAT Protocolo: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Substitutivo). Autoria de LILIANE RORIZ.
3 4/15/15 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de LILIANE RORIZ.
2 3/9/15 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 3/9/15 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.