| 15 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
5/8/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 08/05/2019. |
| 13 |
5/7/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 12 |
5/6/19 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. '11971' |
| 11 |
5/6/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHAS 10 E 11, REQUERIMENTO Nº 409/2019, REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PL Nº 228/2019. '11971' |
| 10 |
4/29/19 |
SACP |
À SELEG, ANEXADA(S) FL(S). 09, REF. À CÓPIA DO MEMO/SELEG Nº 106/2019, QUE SOLICITA ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. |
| 9 |
4/29/19 |
CAS |
AO SACP, DE ACORDO COM MEMORANDO Nº221/2019/DIL/DAC/SACP DE 29/04/2019. |
| 8 |
4/29/19 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SELEG Nº 106/2019, DE 29/4/2019, PARA PROCEDER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO.'12071' |
| 7 |
4/25/19 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (09/04/2019 A 24/04/2019) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 6 |
4/5/19 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
4/5/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 08.AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CAS(ART.64) E EM ANÁLISE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE, NA CEOF(ART.64) E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ(ART.63).'13266' |
| 4 |
4/5/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 06 E 07 , CONSULTA Nº 410/2019.ENCAMINHADA DA ASSESSORIA LEGISLATIVA SOBRE A PREJUDICIALIDADE DA PROPOSIÇÃO.,13266' |
| 3 |
4/5/19 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 05. PESQUISA NO TJDFT. |
| 2 |
3/15/19 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE A MATÉRIA, SENDO ESTA A LEI Nº 5.817/17. '19335' |
| 1 |
3/14/19 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |