| 31 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 30 |
9/5/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 05/09/2016. |
| 29 |
8/31/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 28 |
8/30/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 27 |
8/30/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 25, REFERENTE A MENSAGEM Nº 126/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 13/7/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
| 26 |
8/11/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.667/2016, EM 14/7/2016, NO DODF.'12071' |
| 25 |
6/24/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 202/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 24/6/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/7/2016).'12071' |
| 24 |
6/24/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/6/2016.'12071' |
| 23 |
6/24/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 14/6/2016.'12071' |
| 22 |
6/22/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
6/22/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 16, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 20 |
6/20/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
6/17/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 18 |
6/17/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 14/06/2016.'19335' |
| 17 |
6/9/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 08/06/2016. '12507' |
| 16 |
2/1/16 |
SACP |
FEITAS AS ALTERAÇÕES, À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
2/1/16 |
SACP |
AO(A) CCJ, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
2/1/16 |
ASSP |
AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
12/11/15 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 12 |
12/11/15 |
CCJ |
AO SACP, PARECER APROVADO NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/12/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 13 |
| 11 |
12/3/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CCJ. FOLHAS 9 A 11. |
| 10 |
12/3/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO) FOLHA 12. AUTORIA DE SANDRA FARAJ. |
| 9 |
10/16/15 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (16/10 A 29/10/2015) MAT. 16839 |
| 8 |
9/30/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
9/29/15 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADAS AS FLS. 4 A 7, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS APRESENTADOS PELA RELATORA, DEPUTADA TELMA RUFINO , APROVADO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 23.09.15.ANEXADA, AINDA, FL. 8, COM A VOTAÇÃO DO PARECER. |
| 6 |
9/25/15 |
CDDHCEDP |
Protocolo: PARECER 1 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO. |
| 5 |
8/12/15 |
CDDHCEDP |
RECEBIDO DO GABINETE DA RELATORA. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 4 |
8/12/15 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A DEPUTADA TELMA RUFINO. |
| 3 |
8/12/15 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 2 |
3/9/15 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/9/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |