| 35 |
8/28/23 |
DAC |
PROPOSIÇÃO (MEIO ELETRÔNICO), ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023. |
| 34 |
6/26/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 33 |
2/9/23 |
ASSP |
EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.'23981' |
| 32 |
8/2/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL. |
| 31 |
4/24/20 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 30 |
4/15/20 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 29 |
4/13/20 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA INADMISSIBILIDADE NA 02ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 09/04/2020 |
| 28 |
2/27/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROOSEVELT VILELA. PELA INADMISSIBILIDADE |
| 27 |
2/26/20 |
CCJ |
ANEXADAS FOLHAS 20 E 20(V) COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00004860/2020-46. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
2/15/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ROOSEVELT VILELA |
| 25 |
3/29/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CELINA LEÃO. |
| 24 |
8/29/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (29/08 A 12/09/2016) MAT. 16839 |
| 23 |
5/25/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 22 |
5/24/16 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 04-CEOF, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 01 APRESENTADA NA CAS, RELATORIA DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA ÀS FOLHAS 17 E 18. PARECER VOTADO E APROVADO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 24/05/2016, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 ABSTENÇÃO, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FOLHAS 19. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 24/05/2016. |
| 21 |
5/24/16 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 4 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. |
| 20 |
5/17/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. PROF. ISRAEL BATISTA PARA PROVIDÊNCIAS, EM 17/05/2016. |
| 19 |
5/17/16 |
CEOF |
ANEXADO PARECER Nº 03-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO PROFESSOR ISRAEL BATISTA,PELA APROVAÇÃO E ADMISSIBILIDADE COM A EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA PELO RELATOR, ÀS FOLHAS 12 A 15. PARECER APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 17/05/2016, COM 3 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 AUSÊNCIAS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FOLHAS 16. |
| 18 |
3/1/16 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - CEOF (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA, CONTENDO TABELA DE PROJEÇÃO DE IMPACTO FINANCEIRO, ÀS FOLHAS 10 E 11. |
| 17 |
3/1/16 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. |
| 16 |
9/28/15 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. PROF. ISRAEL BATISTA PARA RELATAR MATERIA. |
| 15 |
9/24/15 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 14 |
9/23/15 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº09 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 02-CAS. APROVADO ACATANDO A EMENDA ADITIVA APRESENTADA. APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/09/2015. |
| 13 |
8/27/15 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA. RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DA EMENDA ADITIVA Nº01. PARECER ANEXADO COMO FLS. Nº07 A 08. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 12 |
8/11/15 |
CAS |
AO GABINETE DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A EMENDA ADITIVA Nº01 DE AUTORIA DA DEPUTADA LILIANE RORIZ APRESENTADA DURANTE O PEDIDO DE VISTA. |
| 11 |
8/10/15 |
ASSP |
DEVOLVIDO À CAS EM 10/08/2015. |
| 10 |
6/30/15 |
CAS |
ENVIADO À ASSESSORIA DE PLENÁRIO À PEDIDO EM 30/06/2015. |
| 9 |
6/25/15 |
CAS |
AO GABINETE DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EMENDA ADITIVA Nº 01 APRESENTADA PELA DEPUTADA LILIANE RORIZ NO PEDIDO DE VISTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27.05.2015. |
| 8 |
6/25/15 |
CAS |
RETORNADO O PEDIDO DE VISTAS DO GABINETE DA DEPª. LILIANE EM 25/06 /2015. FOI APRESENTADO UMA EMENDA ADITIVA. |
| 7 |
6/25/15 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (EMENDA ADITIVA ANEXADA COMO FOLHA Nº 06). AUTORIA DA DEPUTADA LILIANE RORIZ. |
| 6 |
5/13/15 |
CAS |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) LILLIANE RORIZ NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13/05/2015, ANEXO FOLHAS Nº 4 E 5. ENVIADO O PROJETO ORIGINAL E PARECER EM: 14/05/2015. |
| 5 |
4/29/15 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR ANEXADO COMO FLS. 04 E 5), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER FAVORÁVEL. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 4 |
3/4/15 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO PROF.ISRAEL BATISTA DE 04/03/2015 A 17/03/2015. |
| 3 |
3/3/15 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (12/02/15 A 02/03/15) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
2/10/15 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/10/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |