| 31 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 30 |
9/10/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 29 |
9/9/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 28 |
9/5/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 27 |
9/5/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 E 46, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.367/2019, EM 5/9/2019, NO DODF.'12071' |
| 26 |
9/4/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 44, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.367/2019, EM 4/9/2019, NO DCL.'12071' |
| 25 |
9/3/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 E 43, MENSAGEM Nº 360/2019-GP DE 2/9/2019, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.367/2019, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 24 |
9/2/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 41, OE Nº 99/2019-GAG/CH/CEALEGIS DE 28/8/2019, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.367/2019.'12071' |
| 23 |
8/23/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, REFERENTE À MENSAGEM Nº 347/2019-GP DE 22/8/2019, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 20/8/2019, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 22 |
8/21/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 35, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO ROOSEVELT VILELA, REJEITADO O VETO EM 20/8/2019.'12071' |
| 21 |
5/7/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
5/7/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 29, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 19 |
5/7/19 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de REGINALDO SARDINHA. Folha nº 29 |
| 18 |
4/30/19 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 17 |
4/30/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 16 |
4/30/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 28, REFERENTE A MENSAGEM Nº 86/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 15 |
4/3/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 02/04/2019.'13266' |
| 14 |
4/3/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 195/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 01/04/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 23/04/2019).'13266' |
| 13 |
4/3/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/03/2019.'13266' |
| 12 |
3/28/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
3/28/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 19, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 10 |
3/28/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
3/27/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 8 |
3/27/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 26/03/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 297/2019. '19335' |
| 7 |
3/27/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 26/03/2019. ANEXAS FOLHAS 14 A 16. '19335' |
| 6 |
3/27/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de LEANDRO GRASS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 26/03/2019. ANEXAS FOLHAS 11 A 13. '19335' |
| 5 |
3/27/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ARLETE SAMPAIO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 26/03/2019. ANEXAS FOLHAS 08 A 10. '19335' |
| 4 |
3/26/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE FABIO FELIX. ANEXAS FOLHAS 05 A 07. '19335' |
| 3 |
3/20/19 |
CESC |
A SELEG, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 2 |
3/18/19 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/15/19 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CESC, CDDHCEDP E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |