Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 234/2015
Ementa: ALTERA A LEI DISTRITAL Nº 5.458 DE 2015, QUE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SUPORTE PARA A COLOCAÇÃO DE BICICLETAS NOS ÔNIBUS DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 3/10/15
Situação: Vetado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Publicações: PUBL DCL 16/02/16 n. 28 p. 2 - Redação Final
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - RAFAEL PRUDENTE) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - RAIMUNDO RIBEIRO) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total - SANDRA FARAJ)

 

Histórico:
31 8/26/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
30 9/20/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 20/09/2017.
29 9/19/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
28 9/18/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
27 9/18/17 ASSP ANEXA FOLHA 26, REFERENTE À MENSAGEM Nº 500/2017-GP, DE 14/09/2017, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 05/09/2017.'13266'
26 9/5/17 ASSP ANEXA FOLHA 25, COM VOTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL EM 05/09/2017; RELATOR: DEP. DELMASSO. '12507'
25 3/23/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
24 3/23/16 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 24, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL.
23 3/22/16 CCJ Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ.
22 3/11/16 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
21 3/11/16 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO TOTAL.
20 3/11/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 A 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 53/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266'
19 2/16/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 44/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 16/2/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 9/3/2016).'12071'
18 2/16/16 ASSP ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/2/2016.'12071'
17 2/16/16 ASSP ANEXA FOLHA 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2015.'12071'
16 1/6/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15 1/6/16 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 16, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
14 12/21/15 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
13 12/21/15 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
12 12/21/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 E 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 16/12/2015.'19335'
11 8/27/15 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
10 8/25/15 CCJ AO SACP, APROVADO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/08/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 13
9 6/30/15 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de RAIMUNDO RIBEIRO. Pela Admissibilidade. Folhas 09 a 12
8 5/26/15 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (26/05 A 09/06/2015) MAT. 16839
7 5/5/15 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 5/5/15 CEOF AO SACP - ANEXADO PARECER Nº 01 CEOF PELA APROVAÇÃO ÀS FLS. 05 A 07 APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 05/05/2015 ÀS FLS. 08. (11328).
5 5/5/15 CEOF Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE.
4 3/18/15 CEOF AO GAB DEP RAFAEL PRUDENTE PARA RELATORIA
3 3/12/15 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 3/12/15 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 3/12/15 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.